01/06/2025 17:11

Conclusos para julgamento
31/05/2025 06:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 06:02

Apensado ao processo
31/05/2025 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rebeca Venceslau Freire Cavalcante de Oliveira (OAB 21405/AL) Processo 0700154-95.2025.8.02.0057 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Ramiro Macário dos Santos - Ante o exposto, ACOLHO o pedido autoral para, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil e com fundamento no art.226,§ 3º, daCRFBc/c o art.1.723 doCC,HOMOLOGAR o acordo na forma descrita na petição exordial e RECONHECER E DECLARAR A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRERAMIRO MÁCARIO DOS SANTOSEMAILDE BELARMINO DA SILVA, pelo período compreendido entre 24 de novembro de 1973 até 06 de agosto de 2021, data do óbito do falecida.
26/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:37

Homologada a Transação
14/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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