08/09/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2025 14:50

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
06/09/2025 14:49

Realizado cálculo de custas
06/09/2025 14:48

Recebimento de Processo no GECOF
06/09/2025 14:48

Análise de Custas Finais - GECOF
01/09/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELIZ REBECA SANTOS BALBINO (OAB 10309/AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 10274A/AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: JOÃO CARLOS LEÃO GOMES (OAB 6922/AL) - Processo 0705528-60.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Juraci dos Santos SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.De ordem do MM Juiz esclareço que, em caso de abertura da fase de cumprimento de sentença esta deverá ser protocolada em autos apartados mediante sequencial dos autos principais, nos termos do art. 307, §2º do Provimento 13/2023.
28/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 10:06

Remessa à CJU - Custas
28/08/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:18

Transitado em Julgado
21/08/2025 17:51

Recebido recurso eletrônico
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0705528-60.2023.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Juraci dos Santos Silva - Apelado: Banco BMG S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: João Carlos Leão Gomes (OAB: 6922/AL) - Lívia Barbosa Tavares (OAB: 7873/AL) - Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR) - Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB: 10309/AL) - Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL)
03/07/2025 12:40

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
23/06/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 04:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB 10309/AL), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 10274A/AL), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Processo 0705528-60.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juraci dos Santos Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
30/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 04:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Leão Gomes (OAB 6922/AL), Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB 10309/AL), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 10274A/AL), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Processo 0705528-60.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juraci dos Santos Silva - Réu: Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Condeno a Autora ao pagamento das custas finais e honorários de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, contudo, sua exigibilidade ficará suspensa ante o deferimento da gratuidade da justiça.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca,28 de maio de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
28/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 11:09

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 10:32

Conclusos para julgamento
13/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 12:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 12:09:47, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
11/12/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 13:20

Juntada de Mandado
10/11/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 12:46

Expedição de Carta.
10/10/2024 12:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/10/2024 12:45

Expedição de Mandado.
10/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:40

Publicado ato_publicado em data.
08/07/2024 10:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 11:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
12/12/2023 12:04

Despacho de Mero Expediente
11/09/2023 17:59

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:58

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/06/2023 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2023 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 10:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/06/2023 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 13:39

Expedição de Carta.
10/05/2023 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 10:59

Decisão Proferida
03/05/2023 11:01

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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