24/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0719689-52.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1David Lucas BrandaoB0 - B1Danuvia Stefanni dos Santos LimaB0 - B1Edmilson Ferreira da SilvaB0 - B1Edvania da SilvaB0 - B1Edimarcio Barbosa RodriguesB0 - B1Edvaldo Pereira da SilvaB0 - B1Daniela da Conceicao OliveiraB0 - B1Eduardo Raimundo da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
23/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 03:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 08:06

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0719689-52.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: David Lucas Brandao, Danuvia Stefanni dos Santos Lima, Edmilson Ferreira da Silva, Edvania da Silva, Edimarcio Barbosa Rodrigues, Edvaldo Pereira da Silva, Daniela da Conceicao Oliveira, Eduardo Raimundo da Silva - Réu: Braskem S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/02/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 20:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/01/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0719689-52.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: David Lucas Brandao, Danuvia Stefanni dos Santos Lima, Edmilson Ferreira da Silva, Edvania da Silva, Edimarcio Barbosa Rodrigues, Edvaldo Pereira da Silva, Daniela da Conceicao Oliveira, Eduardo Raimundo da Silva - Réu: Braskem S/A - - Julgamentos - Portanto, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial e ponho fim à fase cognitiva do processo nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Havendo apelação, proceda-se à intimação da parte ré para se manifestar em 15 dias, remetendo em seguida os autos ao TJAL.

No caso de embargos de declaração, dê-se vista ao embargado pelo prazo de 5 dias, fazendo-me conclusão em seguida para julgamento.

Publique-se.
13/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 00:34

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 13:38

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 08:04

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/05/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:55

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 10:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 10:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 15:20

INCONSISTENTE
02/08/2023 15:20

INCONSISTENTE
02/08/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/07/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:04

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/06/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 11:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/06/2023 09:03

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:51

Expedição de Carta.
19/05/2023 12:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2023 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
18/05/2023 16:58

INCONSISTENTE
18/05/2023 16:58

Recebidos os autos.
18/05/2023 16:58

Recebidos os autos.
18/05/2023 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/05/2023 16:58

Recebidos os autos.
18/05/2023 16:58

INCONSISTENTE
18/05/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/05/2023 09:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 16:47

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700502-13.2025.8.02.0058

Joseilda Cabral Feitosa

Eusebio Pereira

Advogado: Manoel Candido Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/01/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0723525-96.2024.8.02.0001

Cleverton Moura Leite

Estado de Alagoas

Advogado: Iury de Medeiros Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/05/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0711578-68.2024.8.02.0058

Gislaine Alexandrino da Silva

Will S.A. Instituicao de Pagamento (Will...

Advogado: Lays da Rocha Moura

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/08/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0706195-46.2023.8.02.0058

Antonia Paz de Oliveira

Jaqueline Leite da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/12/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0715227-75.2023.8.02.0058

Dioclecio Jose dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Danielle Karine Nunes Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/02/2024 08:59

Exibir Processo