01/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 07:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Felipe dos Santos Silva (OAB 11705/AL), Livia Maria Ferreira Santos (OAB 12369/AL), José Vitor de Castro Costa Neto (OAB 13646/AL), Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL), Jonas Leandro dos Santos (OAB 19014/AL) Processo 0716241-60.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Shirley Emanuelle de Lima Santos - Réu: Sérgio Teodoro Medeiros, Denisson Carlos Imoveis Ltda - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido para: a) reconhecer a perda superveniente do objeto quanto ao pedido de restituição da quantia de R$ 867,00, ante o pagamento espontâneo demonstrado à página 104; b) declarar resolvido o contrato particular de promessa de compra e venda firmado entre as partes, em razão do inadimplemento da compradora; c) julgar improcedentes os pedidos de aplicação de multa contratual e indenização por danos morais.

Ante a sucumbência recíproca, custas processuais pela autora e cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos, observada a gratuidade judiciária deferida à requerente.

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem necessidade de remessa prévia à CJU.

Arapiraca, 29 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
29/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 11:47

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:35

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:46

Processo Transferido entre Varas
14/02/2025 12:46

Processo Transferido entre Varas
13/02/2025 16:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 15:25:11, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
12/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 16:30

Expedição de Carta.
28/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 15:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
28/11/2024 10:32

Processo Transferido entre Varas
28/11/2024 10:32

Processo recebido pelo CJUS
28/11/2024 10:32

Recebimento no CEJUSC
28/11/2024 10:32

Remessa para o CEJUSC
28/11/2024 10:32

Processo recebido pelo CJUS
28/11/2024 10:32

Processo Transferido entre Varas
26/11/2024 19:38

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/11/2024 15:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 15:37

Decisão Proferida
16/11/2024 17:26

Conclusos para despacho
16/11/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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