07/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 23:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Claudino Cardoso (OAB 11681/AL) Processo 0700744-17.2025.8.02.0043 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Maria Aparecida de Araújo Silva - Verifica-se que não houve alteração quanto aos requisitos essenciais à concessão do pedido liminar.

Ante o exposto, mantenho o indeferimento do pedido liminar (fls. 65/67) e determino que permaneçam os autos no cartório enquanto aguarda-se o prazo concedido e o cumprimento dos demais comandos exarados pela decisão de fls. 65/67.

Após voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.
18/06/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:20

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
17/06/2025 20:03

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:07

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:43

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:35

Expedição de Mandado.
28/05/2025 08:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Claudino Cardoso (OAB 11681/AL) Processo 0700744-17.2025.8.02.0043 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Maria Aparecida de Araújo Silva - 1) Notifique-se a autoridade coatora, para que esta tome ciência da presente decisão e para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a urgência do caso, a teor do artigo 7º, I da Lei n. 12.016/09. 2) Apresentadas as informações, dê-se vista ao impetrante para manifestar-se quanto aos documentos e manifestações apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias. 3) Findo o prazo concedido quando da notificação, dê-se vista ao representante do Ministério Público para que manifeste sua opinião no prazo máximo de 10 (dez) dias (art. 12, Lei n. 12.016/09).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Observe-se o Cartório quanto à urgência na tramitação do presente feito.

Intimem-se.

Notifiquem-se.

Cumpra-se.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
27/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:00

Decisão Proferida
26/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:17

Conclusos para despacho
24/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 19:31

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 18:30

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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