TJAL - 0710638-79.2019.8.02.0058
1ª instância - Juizado Especial Criminal e da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL), Emanoel Pedro Silva Freitas (OAB 14567/AL) Processo 0710638-79.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Cristovao Costa Beserra, Josilene Cordeiro da Silva - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade de CRISTOVÃO COSTA BESERRA, pelo reconhecimento da prescrição, com fundamento nos artigos 107, IV, primeira figura c/c 109, V e VI, todos do Código Penal.
Recolham-se, incontinenti, eventuais mandados de prisão expedidos.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
16/12/2024 10:40
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 03:25
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 11:21
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/12/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 13:45
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
09/07/2024 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/07/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 18:36
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 13:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/12/2023 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/12/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 11:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/02/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/02/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2023 08:07
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 12:55
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2022 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2022 03:14
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 10:48
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
17/12/2021 10:48
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 09:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
13/12/2021 10:58
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/12/2021 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/12/2021 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 02:47
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 08:05
Juntada de Mandado
-
16/11/2021 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2021 00:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2021 11:45
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/11/2021 11:45
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2021 10:45
Expedição de Mandado.
-
11/11/2021 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2021 10:43
Expedição de Mandado.
-
11/11/2021 10:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/11/2021 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/11/2021 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 14:22
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 14:17
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2021 09:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
-
08/10/2021 10:35
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/10/2021 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/10/2021 09:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2021 12:30
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 07:55
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2021 07:55
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2021 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2021 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 11:37
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2021 00:38
Expedição de Certidão.
-
04/06/2021 21:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/06/2021 21:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/06/2021 21:37
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 13:15
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 13:15
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2021 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2021 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2021 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2021 04:28
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 23:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
17/03/2021 23:38
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 22:21
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2021 22:17
Expedição de Ofício.
-
17/03/2021 22:10
Expedição de Mandado.
-
17/03/2021 21:57
Expedição de Mandado.
-
17/03/2021 21:48
Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
-
15/12/2020 14:45
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/12/2020 13:38
Conclusos para despacho
-
02/12/2020 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2020 08:19
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 23:00
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/05/2020 23:00
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 21:59
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/05/2020 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2020 17:09
Conclusos para despacho
-
19/05/2020 17:09
Expedição de Certidão.
-
19/05/2020 16:46
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2020 23:08
INCONSISTENTE
-
13/03/2020 12:50
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2020 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2020 09:06
Conclusos para despacho
-
10/03/2020 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2020 11:41
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 16:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/02/2020 16:23
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 11:41
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/02/2020 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2020 08:53
Conclusos para despacho
-
18/02/2020 08:53
Expedição de Certidão.
-
17/12/2019 10:07
Expedição de Certidão.
-
06/12/2019 12:50
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/12/2019 12:49
Expedição de Certidão.
-
06/12/2019 10:16
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/12/2019 10:14
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2019 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2019 10:02
Conclusos para despacho
-
05/12/2019 10:02
Conclusos para despacho
-
05/12/2019 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2019
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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