27/06/2025 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 00:59

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0000055-12.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Demandado: Latam Airlines Group S/A - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Dispenso o relatório, HOMOLOGO O ACORDO extrajudicial, celebrado em fls. 132/135, entre a(s) parte(s) Demandantes, Rayssa Costa Bittencourt e Cayan Araújo Oliveira e a parte Demandada, Latam Airlines Group S/A, para surtir os efeitos na forma do 57 da Lei n.º 9.099/95.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supra citada Lei).

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:27

Expedição de Carta.
27/05/2025 12:25

Expedição de Carta.
27/05/2025 09:05

Homologada a Transação
26/05/2025 14:48

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 11:52:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
12/05/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 22:31

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:31

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 10:43

Expedição de Carta.
02/04/2025 10:41

Expedição de Carta.
02/04/2025 10:40

Expedição de Carta.
02/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:52

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
01/04/2025 10:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2025 11:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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