21/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MOURA ALVES (OAB 6119/AL) - Processo 0700039-35.2022.8.02.0007 - Embargos à Execução - Exclusão - ICMS - EMBARGANTE: B1Epasa Engenharia e Projetos S AB0 - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a decisão fustigada de fls. 415/425, ante a ausência de qualquer vício previsto no art. 1.022 do CPC/15.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
18/07/2025 13:00

Publicado ato_publicado em data.
18/07/2025 00:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 03:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 03:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:00

Publicado ato_publicado em data.
11/06/2025 16:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:29

Apensado ao processo
05/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Moura Alves (OAB 6119/AL) Processo 0700039-35.2022.8.02.0007 - Embargos à Execução - Embargante: Epasa Engenharia e Projetos S A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes Embargos à Execução Fiscal, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 16, §1º, da Lei n.º 6.830/80.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cajueiro, data da assinatura eletrônica.

Mayara Lima Rocha Macedo Juíza de Direito
28/05/2025 13:01

Publicado ato_publicado em data.
27/05/2025 22:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2025 08:49

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 01:42

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 13:01

Publicado ato_publicado em data.
13/12/2024 09:40

Despacho de Mero Expediente
12/07/2024 09:55

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 18:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2024 13:01

Publicado ato_publicado em data.
21/06/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:48

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 17:00

Publicado ato_publicado em data.
10/06/2024 14:09

Emenda à Inicial
27/05/2023 14:02

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:43

Visto em Autoinspeção
12/07/2022 10:00

Conclusos para despacho
11/07/2022 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 02:04

Expedição de Certidão.
12/05/2022 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2022 13:06

Expedição de Certidão.
12/05/2022 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/05/2022 13:02

Publicado ato_publicado em data.
11/05/2022 10:08

Decisão Proferida
04/03/2022 13:46

Conclusos para despacho
04/03/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2022 23:21

Publicado ato_publicado em data.
09/02/2022 21:21

Decisão Proferida
31/01/2022 19:21

Conclusos para despacho
31/01/2022 19:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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