27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline de Souza Flor Oliveira (OAB 9478/AL), Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA), Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB 22650 A/RN), Sara Cristina Veloso Martins Meneze (OAB 22014A/AL) Processo 0701309-83.2019.8.02.0077 - Cumprimento de sentença - Autor: Jorge Rodrigues de Morais Junior - Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio das contas, conforme requerido.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.
29/08/2024 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:36

Conclusos para decisão
11/01/2024 11:07

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/08/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:32

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 12:46

Conclusos para despacho
09/05/2022 12:45

Expedição de Certidão.
22/04/2022 03:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2022 11:10

Processo Desarquivado
31/03/2022 12:01

Expedição de Carta.
31/03/2022 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/03/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 18:50

Conclusos para despacho
28/03/2022 17:55

Juntada de Outros documentos
21/11/2020 12:31

Arquivado Definitivamente
18/06/2020 16:54

Expedição de Certidão.
29/04/2020 11:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/04/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 13:36

Conclusos para despacho
28/04/2020 13:36

Expedição de Certidão.
19/01/2020 01:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2020 10:48

Expedição de Carta.
17/12/2019 21:33

Juntada de Outros documentos
19/11/2019 11:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2019 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2019 10:22

Julgado procedente em parte o pedido
12/11/2019 08:53

Conclusos para despacho
11/11/2019 10:52

Juntada de Outros documentos
11/11/2019 10:51

Conclusos para despacho
11/11/2019 10:50

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/11/2019 18:16

Expedição de Certidão.
21/08/2019 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2019 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2019 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2019 11:29

Expedição de Carta.
08/08/2019 11:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 16:54

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2019 10:30:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
07/08/2019 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714939-75.2021.8.02.0001

Jose Claudio Freire dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Poliana de Andrade Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/06/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0700157-24.2024.8.02.0077

Edvaldo Rodrigues de Souza

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Joel Helder da Silva Morais

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/01/2024 00:32

Exibir Processo

Processo nº 0701125-20.2025.8.02.0077

Mariana Almeida Brasileiro

Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolage...

Advogado: Pedro Henrique Pereira de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/05/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0701191-97.2025.8.02.0077

Cleidiana Maria da Silva

Jacqueline Justino de Albuquerque

Advogado: Valmir Julio dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/05/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0000014-86.2025.8.02.0030

Angela Maria dos Santos

Municipio de Piranhas

Advogado: Adamir de Amorim Fiel

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/04/2025 11:28

Exibir Processo