13/06/2025 10:42

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Processo 0700407-89.2024.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tácio Leandro Lima da Silva - Réu: Lojas Riachuelo S.A. -

Vistos.

O requerido às fls. 293/296, pugnou pela audiência de instrução e julgamento para depoimento pessoal do autor.

Quanto à produção de prova, sua finalidade é trazer aos autos a verdade real dos fatos controvertidos, permitindo ao magistrado,baseado no princípio do livre convencimento motivado, decidir em conformidade com as exigências legais, nos moldes do disposto no art. 370 do CPC.

Dessa forma, não está obrigado o juiz a produzir todas as provas requeridas pelas partes, acatando apenas as que se mostrarem suficientes à formação da sua convicção.

No presente caso, o depoimento pessoal do autor afigura-se desnecessário, Já que a análise do feito reclama prova unicamente documental, sendo impertinente a dilação instrutória para a finalidade de se colher a prova oral, especialmente o depoimento pessoal do autor.

Isso posto, indefiro o requerido pela ré.

Assim, intime-se o requerido para informar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias, especificando e justificando-as, atentando-se para o indeferimento da audiência de instrução exclusivamente para depoimento pessoal.

Int.
29/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:44

Outras Decisões
14/11/2024 07:40

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 20:09

Expedição de Carta.
08/05/2024 08:47

Decisão Proferida
07/05/2024 13:46

Conclusos para despacho
07/05/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 19:18

Decisão Proferida
10/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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