28/08/2025 18:23

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
28/08/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 18:18

Recebimento de Processo no GECOF
28/08/2025 18:18

Análise de Custas Finais - GECOF
21/08/2025 06:18

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 6259/AL), ADV: JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR (OAB 24277/PE), ADV: MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO (OAB 19399/AL) - Processo 0710112-73.2023.8.02.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ArapiracaB0 - EXECUTADO: B1Matheus Severino Silva dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte executada para tomar conhecimento de que a tentativa de transferência, usando os dados informados às págs. 64-65, fora rejeitada conforme imagem abaixo.
18/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:53

Remessa à CJU - Custas
15/08/2025 10:37

Transitado em Julgado
27/06/2025 06:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 04:03

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rogério Carvalho de Oliveira (OAB 6259/AL), João Alves de Melo Júnior (OAB 24277/PE), Mikaela Zaiara Rocha de Lima Pinheiro (OAB 19399/AL) Processo 0710112-73.2023.8.02.0058 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Arapiraca - Executado: Matheus Severino Silva dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EXECUTIVO.

Condeno o executado ao pagamento das custas processuais, por ter sido o débito liquidado integralmente após a citação.

Deixo, todavia, de condenar o executado ao pagamento dos honorários advocatícios, uma vez que já houve pagamento no âmbito extrajudicial, já que foram compreendidos no acordo de parcelamento, conforme indica as págs. 29/30, 35/36 e 41/43.

Com o trânsito em julgado devidamente certificado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada - CJU, para os devidos cálculos das custas finais e efetiva cobrança, observadas as providências constantes na Resolução TJ/AL n.º 22/2024 e seu anexo.

Determino à Secretaria: i) proceda ao imediato desbloqueio dos ativos indicados no protocolo de pág. 17, através do SISBAJUD; ii) junte-se aos autos do extrato da conta de depósito judicial vinculada ao presente feito; iii) intime-se o executado para indicar dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias; e iv) expeça-se, após, alvará de transferência dos valores indicados às págs. 26 para a conta bancária do executado indicada nos autos.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca, datado eletronicamente.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO
27/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 08:43

Conclusos para julgamento
19/05/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 07:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:00

Despacho de Mero Expediente
29/11/2024 10:07

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 03:04

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 04:11

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 16:13

Parcelamento do Débito
07/03/2024 13:34

Conclusos para despacho
07/03/2024 00:25

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 08:30

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 22:14

Expedição de Carta.
24/07/2023 15:21

Decisão Proferida
22/07/2023 12:55

Conclusos para despacho
22/07/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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