29/05/2025 07:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio J.

M. de S.

Cavalcanti (OAB 7028/AL), Antônio André de Melo Sá Cavalcanti (OAB 8231/AL) Processo 0700824-40.2020.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ray Veloso Costa Rocha - Posto isso, reconheço a ilegitimidade passiva do demandado Filipe Elias Becker Martins, ao tempo em que julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em relação a este réu, ao tempo em que julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na peça exordial, com fulcro nos arts. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c art. 14 do CDC, para condenar a empresa Orlando Flórida Tickets ao pagamento de: I) R$ 4.632,65 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos) a título de restituição da quantia paga, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde o prejuízo, acrescido de juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os conforme dispõe os arts. 389 e 405 do Código Civil; e, II) R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Sem custas, deixo de arbitrar honorários por força do art. 55 da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o demandante desta Sentença.

Deixo de intimar o demandada revel, por força do art. 346 do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, independente de nova conclusão.
28/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:16

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 13:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 13:33:39, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2025 11:17

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 09:16

Expedição de Carta.
12/12/2024 09:15

Expedição de Carta.
12/12/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:12

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 11:01:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2024 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 07:29

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 21:13

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 09:52:58, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:34

Conclusos para despacho
30/09/2024 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 11:03

Expedição de Carta precatória.
04/09/2024 08:27

Expedição de Carta.
04/09/2024 08:26

Expedição de Carta.
04/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 08:45:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
31/07/2024 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 08:09

Despacho de Mero Expediente
12/06/2024 09:42

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:41

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 12:54

Despacho de Mero Expediente
15/04/2024 10:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 10:12:15, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2024 08:19

Conclusos para despacho
15/04/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 16:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 13:50

Expedição de Carta precatória.
30/01/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:22

Expedição de Carta.
30/01/2024 10:21

Expedição de Carta.
30/01/2024 10:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
26/01/2024 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 09:20

Despacho de Mero Expediente
24/11/2023 09:36

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
12/10/2023 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2023 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 08:11

Despacho de Mero Expediente
13/09/2023 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 09:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2023 09:06:19, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
11/09/2023 08:34

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 10:31

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2023 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 12:48

Expedição de Carta precatória.
16/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:31

Expedição de Carta.
16/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
13/06/2023 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2023 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 13:16

Despacho de Mero Expediente
24/04/2023 06:47

Conclusos para despacho
20/04/2023 13:26

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 17:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2023 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 09:37

Despacho de Mero Expediente
29/03/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 10:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2023 10:34:23, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
27/03/2023 08:12

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 08:59

Conclusos para despacho
20/03/2023 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2023 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 13:22

Despacho de Mero Expediente
10/03/2023 09:40

Conclusos para despacho
09/03/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2023 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 12:16

Expedição de Carta.
02/03/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2023 19:49

Expedição de Carta precatória.
06/02/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:40

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2023 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
01/02/2023 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 11:24

Despacho de Mero Expediente
30/01/2023 12:02

Conclusos para despacho
24/01/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
03/01/2023 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2023 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2023 08:33

Despacho de Mero Expediente
16/12/2022 12:05

Conclusos para despacho
16/12/2022 12:03

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2022 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 12:43

Despacho de Mero Expediente
14/11/2022 13:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2022 13:52:30, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
14/11/2022 08:20

Conclusos para despacho
14/11/2022 08:20

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 12:30

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2022 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 12:41

Expedição de Carta precatória.
23/08/2022 10:03

Expedição de Carta.
23/08/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 09:30

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:21

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2022 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
22/08/2022 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2022 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 07:39

Despacho de Mero Expediente
18/08/2022 08:11

Conclusos para despacho
18/02/2022 03:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2022 09:44

Expedição de Ofício.
24/11/2021 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2021 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 18:46

Despacho de Mero Expediente
26/10/2021 09:27

Conclusos para despacho
26/10/2021 09:27

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 09:21

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 09:16

Expedição de Ofício.
28/09/2021 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2021 23:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 22:34

Despacho de Mero Expediente
24/09/2021 08:05

Conclusos para despacho
24/09/2021 08:05

Expedição de Certidão.
07/04/2021 13:34

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 15:41

Expedição de Carta precatória.
04/02/2021 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2021 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2021 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 12:03

Despacho de Mero Expediente
03/02/2021 08:46

Conclusos para despacho
03/02/2021 08:45

Expedição de Certidão.
02/02/2021 11:44

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2021 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2021 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/01/2021 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2021 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 08:00

Decisão Proferida
07/01/2021 05:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2021 09:53

Conclusos para despacho
05/01/2021 14:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2020 04:57

Retificação de Prazo, devido feriado
19/12/2020 01:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2020 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2020 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2020 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2020 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2020 22:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 22:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 11:14

Expedição de Carta.
10/12/2020 11:12

Expedição de Carta.
10/12/2020 11:11

Expedição de Carta.
10/12/2020 11:09

Expedição de Certidão.
10/12/2020 11:01

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2021 10:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
10/12/2020 10:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 10:27

Juntada de Outros documentos
25/11/2020 08:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2020 08:32:37, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
24/11/2020 11:15

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2020 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2020 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 18:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2020 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2020 20:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 10:53

Expedição de Carta.
05/11/2020 10:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 15:40

Juntada de Outros documentos
27/10/2020 17:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/10/2020 17:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2020 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 17:38

Despacho de Mero Expediente
03/10/2020 02:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2020 09:05

Conclusos para despacho
19/08/2020 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2020 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2020 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 13:32

Expedição de Carta.
18/08/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 10:58

Juntada de Outros documentos
17/08/2020 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2020 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2020 03:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2020 03:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2020 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 21:32

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/08/2020 04:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2020 15:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2020 15:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2020 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 11:04

Expedição de Carta.
14/07/2020 11:01

Expedição de Carta.
14/07/2020 10:57

Expedição de Carta.
14/07/2020 10:55

Expedição de Certidão.
13/07/2020 21:53

Decisão Proferida
10/07/2020 09:10

Conclusos para despacho
09/07/2020 12:07

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2020 10:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
09/07/2020 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00