15/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700764-60.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Fellipe Luan Correia RamosB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte recorrida para que ofereça resposta escrita ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
14/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 17:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 10:34

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 10:42

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 10:03:18, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
08/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE), Ana Carla Marcuci Torres (OAB 381871/SP) Processo 0700764-60.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fellipe Luan Correia Ramos - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 08 de maio de 2025, às 9 horas e 30 minutos, e em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca , id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo.
09/04/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:07

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
09/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0700764-60.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fellipe Luan Correia Ramos - Considerando-se que a prova é possível, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova para determinar que compete à demandada comprovar que não houve falha na prestação do serviço.

Constato que já fora designado dia para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas.

Repiso, aqui, que os conciliadores presidirão a referida audiência de conciliação, instrução e julgamento, que acontecerá presencialmente.

Caso os advogados requeiram a realização virtual, fica deferido, devendo ser esclarecido: a) sobre a existência de sala passiva do juízo para uso de qualquer das partes; b) que qualquer problema de conexão é de responsabilidade da parte, não sendo designada nova audiência para a mesma finalidade.

Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, na exata forma estabelecida pelo último ato ordinatório, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.

Deverá constar no mandado de citação que o ônus da prova foi invertido.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Advirta-se a parte demandada de que todas as provas devem estar nos autos até a audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Caso a empresa requerida necessite de qualquer esforço judicial para coleta de provas, deverá requerer em até 15 (quinze) dias a ser contados da intimação da presente decisão.

Findo o aludido prazo, certifique a Secretaria o decurso deste e, caso haja pedido, venha o feito concluso para decisão interlocutória.

Inexistindo pleito no prazo, aguarde-se a audiência.

Expedientes necessários.

Arapiraca, 31 de janeiro de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
03/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:14

Outras Decisões
30/01/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 10:20

Expedição de Carta.
29/01/2025 10:14

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0700764-60.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fellipe Luan Correia Ramos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, por este ato ordinatório intimo a parte autora para juntar a documentação necessária( PROCURAÇÃO ASSINADA E PESSOAL LEGIVEL) para propositura da Ação, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
27/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0700764-60.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fellipe Luan Correia Ramos - Autos n° 0700764-60.2025.8.02.0058 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Cancelamento de vôo Autor: Fellipe Luan Correia Ramos Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de ordem, visando suprir ausência de documentos essenciais, passo a expedir intimação do autor para, em 05 (cinco) dias, inserir no sistema procuração assinada, documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência, oficial e em nome próprio, devidamente atualizado (com data referente, no máximo, aos três últimos meses), ou, caso o faça em nome de terceiros, que o justifique.

Arapiraca, 16 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
16/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:36

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/04/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
15/01/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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