22/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ROMERIO VITORIANO DE VASCONCELOS (OAB 7258/AL) - Processo 0700597-71.2017.8.02.0010 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Givaldo da SilvaB0 - Considerando o teor da certidão de fls. 373, expeça-se edital de intimação para o denunciado.

Após, com o trânsito em julgado da sentença de impronúncia, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Cumpra-se.
21/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 10:16

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 08:38

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 02:37

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Romerio Vitoriano de Vasconcelos (OAB 7258/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700597-71.2017.8.02.0010 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Givaldo da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva contida na inicial acusatória e IMPRONUNCIO o denunciado GIVALDO DA SILVA, por falta de indícios suficientes de autoria ou participação, nos termos do art. 414 do CPP, ressalvada a possibilidade de reapreciação do caso se surgir prova nova, nos moldes do parágrafo único do mesmo artigo.

No mais, REVOGO eventuais medidas cautelares diversas da prisão existentes em desfavor do acusado.

Efetue-se tentativa de intimação pessoal do réu acerca da presente sentença.

Caso não seja encontrado, intime-se este por edital.

Intimem-se as partes acerca da presente sentença.

Com o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
27/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 16:40

Proferida Sentença de Impronúncia
11/02/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 08:41

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 10:26

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 08:19

Despacho de Mero Expediente
29/05/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 13:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2024 13:01

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 12:59

Despacho de Mero Expediente
29/04/2024 15:19

Juntada de Mandado
29/04/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
04/02/2024 01:47

Expedição de Certidão.
31/01/2024 20:06

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 10:58

Expedição de Carta precatória.
24/01/2024 09:12

Expedição de Mandado.
24/01/2024 09:05

Expedição de Mandado.
24/01/2024 08:57

Expedição de Mandado.
24/01/2024 08:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2024 08:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 08:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2024 08:33

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 13:39

Outras Decisões
11/01/2024 13:25

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
26/05/2023 10:33

Conclusos para despacho
23/05/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 08:24

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/05/2023 09:30

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:48

Visto em Autoinspeção
07/12/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 12:09

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 12:08

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 07:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/12/2022 07:48

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 10:42

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:03

Juntada de Alvará
06/12/2022 09:18

Expedição de Certidão.
06/12/2022 08:57

Revogada a Prisão
05/12/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 21:43

Juntada de Mandado
23/11/2022 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2022 02:46

Expedição de Certidão.
14/11/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2022 11:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/11/2022 11:13

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/11/2022 11:13

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:13

Expedição de Mandado.
08/11/2022 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 12:39

Despacho de Mero Expediente
08/11/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 09:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2022 09:30:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
05/09/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2022 01:46

Expedição de Certidão.
14/08/2022 01:46

Expedição de Certidão.
04/08/2022 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 07:49

Conclusos para despacho
03/08/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 12:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/08/2022 12:47

Expedição de Certidão.
03/08/2022 12:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/08/2022 12:47

Expedição de Certidão.
03/08/2022 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/08/2022 12:46

Expedição de Certidão.
03/08/2022 12:17

Decisão Proferida
15/07/2022 09:54

Conclusos para despacho
13/07/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2022 10:12

Juntada de Mandado
12/07/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2022 12:20

Expedição de Certidão.
11/07/2022 12:12

Despacho de Mero Expediente
11/07/2022 09:12

Juntada de Mandado
09/06/2022 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/06/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 10:24

Decisão Proferida
07/06/2022 14:26

Conclusos para despacho
02/06/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2022 17:55

Conclusos para despacho
31/05/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 13:12

Expedição de Certidão.
31/05/2022 12:51

Expedição de Mandado.
31/05/2022 12:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/05/2022 12:43

Expedição de Certidão.
31/05/2022 12:40

Juntada de Carta precatória
31/05/2022 12:07

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/05/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 11:22

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 18:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2022 18:13

Expedição de Certidão.
24/05/2022 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 13:27

Despacho de Mero Expediente
19/05/2022 12:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2022 12:59:31, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
18/05/2022 13:16

Conclusos para despacho
17/05/2022 11:22

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 11:10

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 11:30:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
12/05/2022 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 18:39

Visto em Autoinspeção
03/05/2022 11:15

Juntada de Mandado
03/05/2022 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 10:04

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
02/04/2022 10:39

Expedição de Carta precatória.
01/04/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 13:38

Expedição de Certidão.
31/03/2022 13:38

Expedição de Ofício.
31/03/2022 13:38

Expedição de Ofício.
31/03/2022 13:38

Expedição de Mandado.
31/03/2022 13:37

Expedição de Mandado.
31/03/2022 13:37

Expedição de Mandado.
27/03/2022 01:46

Expedição de Certidão.
27/03/2022 01:46

Expedição de Certidão.
21/03/2022 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2022 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 17:13

Decisão Proferida
18/03/2022 08:20

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2022 10:30:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
17/03/2022 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2022 07:17

Conclusos para despacho
16/03/2022 21:05

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/03/2022 10:49

Expedição de Certidão.
16/03/2022 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/03/2022 10:49

Expedição de Certidão.
16/03/2022 08:41

Despacho de Mero Expediente
09/02/2022 12:01

Expedição de Certidão.
04/02/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2022 09:42

Expedição de Certidão.
24/01/2022 08:17

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/01/2022 08:15

Juntada de Carta precatória
18/01/2022 07:42

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 12:09

Expedição de Mandado.
17/01/2022 12:08

Expedição de Carta precatória.
13/01/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 11:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2022 11:39

Expedição de Certidão.
13/01/2022 11:30

Expedição de Certidão.
13/01/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2022 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 11:41

Decisão Proferida
05/08/2021 09:20

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 14:58

Conclusos para despacho
21/07/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2021 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 15:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2021 15:39

Expedição de Certidão.
14/07/2021 14:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/07/2021 11:50

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 11:48

Visto em Autoinspeção
16/06/2021 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 11:05

Expedição de Certidão.
27/08/2020 10:06

Visto em Autoinspeção
21/04/2020 16:58

Expedição de Mandado.
21/04/2020 09:04

Evoluída a classe de 279 para classe_nova
27/02/2019 08:18

Decisão Proferida
22/02/2019 11:27

Conclusos para despacho
04/02/2019 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2019 08:13

Expedição de Certidão.
23/01/2019 09:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2019 09:05

Expedição de Certidão.
23/01/2019 09:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/01/2019 08:51

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/09/2018 17:50

Juntada de Outros documentos
17/05/2018 12:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2018 10:46

Despacho de Mero Expediente
18/01/2018 16:05

Juntada de Outros documentos
26/12/2017 15:50

Juntada de Outros documentos
06/11/2017 09:21

Conclusos para despacho
01/11/2017 07:34

Conclusos para despacho
01/11/2017 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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