28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP) - Processo 0700306-76.2025.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Ronaldo Felix de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - B1Lecca Credito Financiamento e Investimento S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação a fls. 478/496, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO) - Processo 0700306-76.2025.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Ronaldo Felix de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - B1Lecca Credito Financiamento e Investimento S/AB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação a fls. 478/496, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
20/08/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2025 15:43

Expedição de Carta.
07/07/2025 15:43

Expedição de Carta.
27/05/2025 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0700306-76.2025.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronaldo Felix de Oliveira - Inicialmente, a petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil Brasileiro, estando presentes as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais.

Assim, RECEBO.

DEFIRO, por ora, a gratuidade da justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC.

Ressalto que o deferimento de tal benefício poderá ser revisto ao final do processo.

Em homenagem aos Princípios da Razoável Duração do Processo, Celeridade e Economia Processual, CITE-SE a parte requerida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (art. 256, inciso I c/c o art. 344 e s.s do CPC).

Apresentada contestação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Após, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.

Decorrido o referido prazo sem respostas ou, sendo ela negativa, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Caso as partes manifestem interesse na produção de novas provas, voltem-me os autos conclusos para despacho.

A escrivania incluir no polo passivo LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - fl. 69 Cumpra-se.
26/05/2025 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025 11:22

Decisão Proferida
20/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 14:44

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 13:10

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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