14/07/2025 13:08

Conclusos para julgamento
14/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 09:33:50, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
14/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 13419A/AL), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 13419A/AL) - Processo 0701302-83.2025.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Makotto Siqueira da SilvaB0 - RÉU: B1Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.aB0 - Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*50.***.*11-59?pwd=L6xdU6AVmIawbZEtdY0SGhPo6e2hXm.1 ID da reunião: 850 0711 1459 Senha: 046390
11/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 01:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:19

Expedição de Carta.
30/05/2025 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Cesar de Moura (OAB 325452/SP) Processo 0701302-83.2025.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Makotto Siqueira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 14 de julho de 2025, às 9 horas, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que será de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência, em se tratando de audiência UNA ou de Instrução, devendo ser providenciado o comparecimento das testemunhas independente de intimação.

Marechal Deodoro, 29 de maio de 2025
29/05/2025 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:40

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 09:00:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
28/05/2025 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Cesar de Moura (OAB 325452/SP) Processo 0701302-83.2025.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Makotto Siqueira da Silva - Designe-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada nos termos da Lei nº 13.994, de 27 de abril de 2020, de forma não presencial e/ou presencial e/ou híbrida.

Intime-se o(a) autor(a).

Cite-se o(a) réu(ré), nos termos do art. 18, II, da Lei n.º 9.099/95, advertindo-o de que, não sendo obtida a conciliação e caso as partes não optem pelo juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, nela sendo ouvidas as partes, colhida a prova e, em seguida, proferida a sentença.

Nos termos do art. 30, da Lei nº 9.099/95, a contestação, que será oral ou escrita, conterá toda matéria de defesa e deverá ser apresentada na ocasião da audiência.

Advirta-se no ato citatório que a ausência do demandado à sessão de conciliação, instrução e julgamento, faz reputarem-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.

Cientifique-se ao demandante que a sua ausência injustificada implica a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução, devendo trazer documentos indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, inclusive testemunhas, se arroladas, bem como os documentos determinados para a inversão do ônus da prova, se for o caso.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à referida audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, em requerimento a ser protocolado nos autos digitais.

O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos.

Nas causas cujo valor seja abaixo de 20 (vinte) salários mínimos, a representação por advogado ou defensor público será facultativa.

Sendo o réu pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ata, estatuto e carta de preposto), sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil c/c o art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

Advirtam-se as partes que o link para participação na sessão virtual da referida audiência, será disponibilizado nos autos digitais até o dia designado.

Não dispondo dos meios tecnológicos necessários para participar da audiência virtual, a parte poderá comparecer à sala de audiências desta Comarca no dia e hora designados, realizando-se os atos de forma presencial e/ou híbrida.

Ainda em tempo, inverto o ônus da prova, pois há nítida hipossuficiência quanto a tal produção pela requerente.

Por fim, em relação ao pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita, a Lei n. 9.099/95, nos art. 54 e 55, isenta as partes de cobranças de custas e honorários no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais.

Dessa forma, tal discussão só mostra-se relevante em caso de eventual interposição de recurso em segundo grau, sendo certo que caberá ao Juízo de segundo grau fazer a análise da admissibilidade recursal.

Cumpra-se.
27/05/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:18

Decisão Proferida
26/05/2025 19:21

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:45

Conclusos para despacho
25/05/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700531-50.2024.8.02.0203

Alberico Teixeira de Almeida

Gilson Costa dos Santos

Advogado: Alan Tenorio Teixeira de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/05/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0700666-03.2025.8.02.0082

Elder Ferreira de Araujo Lima

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Oswaldo de Araujo Costa Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/05/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0102979-57.2003.8.02.0049

Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

Anibal Pereira

Advogado: Jaime Cesar de Araujo Dantas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/07/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0702885-40.2024.8.02.0044

Condominio Riviera da Lagoa

Luiz Augusto de Gouvea

Advogado: Andrey Felipe dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/11/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0700211-09.2023.8.02.0082

Emilia Regina Nicacio Bastos

Prosolaris Energia Renovavel e Servicos ...

Advogado: Pedro Victor Souza Marques

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2023 00:48

Exibir Processo