30/05/2025 08:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Matheus Buarque de Figueiredo (OAB 9810/AL), Rodrigo Borges Fontan (OAB 7226/AL), Anderson de Moraes Mendes (OAB 33149DF/) Processo 0701302-73.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luciano Inojosa Moreira da Rocha - Réu: Mácio Raposo Imóveis Ltda, Revendedora de Pneus Tc Ltda - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 200-203.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
29/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 18:52

Apensado ao processo
05/12/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 12:57

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:03

Conclusos para julgamento
29/08/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2024 11:39:49, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/08/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 12:30

Expedição de Carta.
03/07/2024 12:29

Expedição de Carta.
03/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 16:24

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 11:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/06/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700615-97.2025.8.02.0047

Adriana Maria dos Santos

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Igor Henrique Lima Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/04/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0749244-80.2024.8.02.0001

Genival Santos da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Velames Advocacia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/10/2024 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0700623-73.2024.8.02.0091

Roberto Carlos Resende Carmo

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Joao Fernandes de Amorim Damasceno Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/03/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0700809-39.2021.8.02.0047

Evellyn Vitorya Goncalves Evaristo, Bras...

Huedem Goncalves Evaristo

Advogado: Rosayne Martins Vieira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/11/2021 05:55

Exibir Processo

Processo nº 8162953-61.2025.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Mariane Greyce de Souza Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 13:50

Exibir Processo