TJAL - 0805390-13.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 10:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/08/2025 10:15
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
19/08/2025 10:12
Vista / Intimação à PGJ
-
13/08/2025 10:59
Ato Publicado
-
12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
-
08/08/2025 14:39
Acórdãocadastrado
-
08/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0805390-13.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impet/Paci: Carlos Henrique Ferreira Santos - Impetrado: Vara Unica do foro de Junqueiro - AL - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em denegar a ordem impetrada.
Usou da palavra o Exmo.
Adv.
Renato Henrique Maranhão Santana.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Renato Henrique Maranhão Santana (OAB: 11218/AL) -
07/08/2025 15:12
Processo Julgado Sessão Presencial
-
07/08/2025 15:12
Denegado o Habeas Corpus
-
06/08/2025 14:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/08/2025 09:00
Processo Julgado
-
29/07/2025 10:14
Ato Publicado
-
28/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
-
25/07/2025 11:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/07/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 10:01
Incluído em pauta para 24/07/2025 10:01:51 local.
-
23/07/2025 20:17
Processo para a Mesa
-
18/06/2025 18:15
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 18:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/06/2025 18:14
Ciente
-
18/06/2025 13:46
Juntada de Petição de parecer
-
18/06/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 02:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/06/2025 10:12
Vista / Intimação à PGJ
-
30/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
-
29/05/2025 14:50
Decisão Monocrática cadastrada
-
29/05/2025 12:13
Ato Publicado
-
29/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0805390-13.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impet/Paci: Carlos Henrique Ferreira Santos - Impetrado: Vara Unica do foro de Junqueiro - AL - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, voltando a manifestar-me para apreciação meritória do writ após o envio de informações do Juízo a quo, bem como posteriormente a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça.' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Renato Henrique Maranhão Santana (OAB: 11218/AL) -
28/05/2025 18:23
Encaminhado Pedido de Informações
-
28/05/2025 18:22
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
28/05/2025 13:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
-
15/05/2025 17:20
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 17:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2025 17:20
Distribuído por Prevenção
-
15/05/2025 17:17
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700269-40.2025.8.02.0147
Associacao de Moradores e Proprietarios ...
Portucale Empreendimentos Imobiliarios L...
Advogado: Fabiano Alvim dos Anjos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/03/2025 16:53
Processo nº 0701455-73.2023.8.02.0081
Dulce Viana Ferreira
123 Viagens e Turismo LTDA
Advogado: Alzira Costa Galvao Neta
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/08/2023 20:46
Processo nº 0700067-63.2025.8.02.0147
Associacao de Moradores e Proprietarios ...
Construtora Remaj LTDA EPP
Advogado: Antonio Goncalves de Melo Neto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/01/2025 10:36
Processo nº 0805622-25.2025.8.02.0000
Anderson Ricardo Vieira de Andrade
Juiz de Direito da 5 Vara Criminal de Ar...
Advogado: Anderson Ricardo Vieira de Andrade
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 20/05/2025 18:22
Processo nº 0704972-64.2025.8.02.0001
Gilvania da Silva Ferreira
Advogado: Karine Goncalves Novaes Fonseca
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/02/2025 19:25