TJAL - 0704396-46.2015.8.02.0058

1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JIVALDO ALVES DA SILVA

CPF *66.***.*49-70

Advogados

DEBORA DE OLIVEIRA COSTA SOARES

Polo Passivo

Partes

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO

CPF *35.***.*06-69

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA

OAB: 19061/CE

CPF *32.***.*59-20

Terceiro

Partes

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

CPF *15.***.*47-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 08:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Débora de Oliveira Costa Soares (OAB 9857/AL) Processo 0704396-46.2015.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Requerente: Jivaldo Alves da Silva - Requerido: Inss- Instituto Nacional de Seguridade Social - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo em vista o novo procedimento para elaboração de precatório/RPV, Intimo, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca - Cível Residual, a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o requerimento de cumprimento de sentença, aos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, art. 2º da Resolução TJ-AL n.° 21/2023 e art. 6º da Resolução n. 303 do CNJ, para fornecer as informações indicadas nos dispositivos legais acima indicados, apontando a localização nos autos das respectivas peças ou trazendo as informações faltantes, em especial: i) O(s) nome(s) do(s) beneficiário(s) do crédito, do seu procurador, se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro - RNE, conforme o caso; ii) A indicação da natureza comum ou alimentar do crédito; iii) O valor total devido a cada beneficiário e o montante global requerido, constando o principal corrigido, o índice de juros ou da taxa SELIC, quando utilizada, incluindo o percentual utilizado, e o correspondente valor; iv) O termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados;v) A periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; vi) A especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, incluindo o valor e o percentual da retenção, no tocante a: a) contribuições previdenciárias, bem como a indicação do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) contribuições para o Fundo de Garantia por Termo de Serviço - FGTS;ec) imposto de renda, n.° de meses de RRA, com o valor da retenção devida, além de outras contribuições devidas, se houver. vii) A(s) conta(s) bancária(s) do(s) credor(es) originário(s) e/ou beneficiário(s), inclusive do(s) advogado(s) constituído(s) no processo, na qual deverá ser disponibilizado o valor do precatório, se houver; viii) O(s) endereço(s) eletrônicos dos beneficiários do crédito. -Data base dos cálculos-Último Índice de correção monetária: (selic; ipca-e; poupança...)-Taxa de juros moratórios: (nenhum; 0.5; 1; ou poupança)-Valor total dos juros e valor total da selic, separadamente -Informações do exequente-Nome, CPF e Data de nascimento-Natureza jurídica da obrigação que gerou o crédito (ex: progressão, licença prêmio, adicionais, etc)Situação: Ativo ou inativo-Incide previdência/ valor da previdência:-Se enquadra como RRA-Número de meses:-Dados bancários - Informações do Advogado-Nome, CPF/CNPJ, OAB-Dados bancários

  • 30/05/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2024 18:58

    Evolução da Classe Processual

  • 16/12/2024 13:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/12/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2024 13:02

    Decisão Proferida

  • 13/12/2024 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2024 04:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 13:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/10/2024 21:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2024 17:55

    Decisão Proferida

  • 19/09/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 14:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/05/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2024 12:09

    Decisão Proferida

  • 17/04/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 05:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 13:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/11/2023 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2023 11:58

    Decisão Proferida

  • 13/10/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 13:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/10/2023 21:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 17:42

    Decisão Proferida

  • 25/08/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 14:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/08/2023 21:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2023 10:35

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 20/08/2023 10:32

    Transitado em Julgado

  • 06/07/2023 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 03:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/05/2023 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 15:49

    Homologada a Transação

  • 31/05/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 11:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/05/2023 16:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 12:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/05/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 08:11

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 08/05/2023 08:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 10:48

    Visto em Autoinspeção

  • 19/02/2023 03:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 11:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/02/2023 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 10:25

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 08/02/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 11:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/11/2022 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2022 23:17

    Decisão Proferida

  • 29/07/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 19:57

    Visto em Autoinspeção

  • 02/07/2022 03:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 11:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/06/2022 21:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2022 18:50

    Decisão Proferida

  • 13/09/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 11:18

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 14:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/09/2021 00:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 21:58

    Decisão Proferida

  • 29/07/2021 13:22

    Visto em Correição - CGJ

  • 21/05/2021 09:22

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 10:48

    Visto em Autoinspeção

  • 25/03/2021 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 10:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/03/2021 19:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2021 19:56

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/12/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 08:37

    Visto em Autoinspeção

  • 06/06/2020 00:52

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 13/05/2020 12:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/05/2020 20:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2020 17:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/04/2020 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2020 10:49

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 10:52

    Classe Processual alterada

  • 06/03/2020 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2019 10:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/11/2019 20:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2019 09:37

    Decisão Proferida

  • 04/11/2019 10:34

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2019 10:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/10/2019 21:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2019 13:19

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/10/2019 15:13

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2019 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2019 16:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/09/2018 13:40

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2018 01:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2018 20:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2018 14:38

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2018 15:35

    Visto em correição

  • 04/10/2017 12:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/09/2017 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2017 11:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/08/2017 11:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/07/2017 09:33

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2017 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2017 10:13

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/05/2017 13:27

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2017 13:16

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2016 09:22

    Visto em correição

  • 22/06/2016 10:27

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/05/2016 11:04

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2016 11:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2016.

  • 25/11/2015 08:23

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2015 11:35

    Visto em correição

  • 04/11/2015 11:34

    Visto em correição

  • 04/11/2015 11:32

    Visto em correição

  • 29/10/2015 09:39

    Visto em correição

  • 28/10/2015 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2015 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2015 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2015 13:13

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2015 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2015

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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