TJAL - 0700844-65.2016.8.02.0017

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Limoeiro do Anadia

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Polo Ativo

Partes

JOSE BARBOSA

CPF *37.***.*82-34

JOSE AILTON MARABA DA SILVA

ANDRE BARBOSA

CPF *43.***.*25-89

FABIO BARBOSA

CPF *82.***.*97-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AILTON MARABA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Adalberto Ferreira de Araújo (OAB 7353/AL), DANIEL DE OLIVEIRA SILVA (OAB 16267/AL), Adalberto Ferreira de Araujo (OAB 7353/AL) Processo 0700844-65.2016.8.02.0017 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jose Barbosa, Fábio Barbosa, André Barbosa - Réu: Jose Ailton Maraba da Silva - POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA.

    Com efeito, extingo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em em 10% do valor da causa atualizado.

    Contudo, a exigibilidade ficará suspensa por 05 (cinco) anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que defiro os beneficios da Justiça Gratuita para ambas as partes.

    Sentença publicada e partes intimadas em audiência.

    De modo a evitar o ajuizamento de Embargos de Declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

    Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil.

    Se a parte interpuser recurso, o Cartório Judicial deverá intimar a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias e, após isso, remeter os autos para a TJ/AL, independentemente de nova conclusão.

    Repita-se, independente de novo ato do juiz, o cartório deverá promover o andamento do feito por meio de ato ordinatório.

  • 17/01/2025 12:01

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Adalberto Ferreira de Araújo (OAB 7353/AL), DANIEL DE OLIVEIRA SILVA (OAB 16267/AL) Processo 0700844-65.2016.8.02.0017 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jose Barbosa - Réu: Jose Ailton Maraba da Silva - Pelo exposto, DETERMINO o encerramento da suspensão do processo e ACOLHO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO de fl. 156, determinando que o Cartório da Vara faça as devidas retificações nos cadastro do processo.

    Em prosseguimento ao feito, designo novamente audiência de instrução e julgamento, que será realizada PRESENCIALMENTE nas dependências do fórum desta Comarca.

    Inclua-se em pauta em data oportuna para realização do ato.

    Ficando de logo as partes cientes que, somente serão ouvidas as testemunhas já arroladas e as que o forem no prazo comum de 05 dias (art. 357, §4º, do CPC),caso ainda não o tenha feito por ocasião da propositura da ação.

    Ressalta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme artigo 455 do CPC.

    As testemunhas arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública deverão ser intimadas pelo Oficial de Justiça sobre o dia e horário da audiência, conforme artigo 455, § 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil.

    Intimem-se as partes na pessoa dos respectivos advogados.

    Se a parte for assistida pela Defensoria Pública, a intimação deverá ser feita pessoalmente.

    Advirtam-se as partes de que o prévio requerimento de intimação judicial das testemunhas arroladas, com base nos incisos II e III do §4º, do art. 455, deverá vir comprovado de plano, devendo a Secretaria fazer imediata conclusão dos autos para exame.

    Em homenagem ao princípio da duração razoável do processo, atribuo ao presente atoforça de mandado/carta/ofício.

  • 16/01/2025 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/01/2025 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2025 09:34

    Processo Reativado

  • 13/11/2024 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 11:58

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 12:10

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 11/09/2024 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/09/2024 09:37

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 09/07/2024 12:01

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/07/2024 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/07/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 07:53

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia.

  • 26/03/2024 12:47

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 25/03/2024 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/03/2024 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 12:05

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/02/2024 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/02/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 13:19

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 08/06/2022 10:10

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/06/2022 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/06/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 10:44

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 10:30:00, Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia.

  • 03/03/2022 10:31

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/02/2022 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/02/2022 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2021 13:02

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 06:36

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 10:03

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/07/2021 21:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/07/2021 07:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2021 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2020 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 13:27

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 02/09/2020 13:27

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 01/09/2020 19:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/09/2020 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2020 16:44

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 07:11

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2020 11:10

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2020 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2020 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2020 10:58

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/04/2020 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/04/2020 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2020 17:01

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 11:56

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2020 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 07:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2020 09:23

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/02/2020 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/02/2020 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2020 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 12:15

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/03/2020 09:15:00, Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia.

  • 05/02/2020 01:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 10:32

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/08/2019 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/08/2019 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2019 06:00

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 10:22

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 10:21

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 06/06/2018 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2018 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2018 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2018 09:44

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2017 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2017 08:19

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2017 06:32

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2017 07:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/10/2016 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2016 08:45

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2016 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2016

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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