TJAL - 0710405-43.2023.8.02.0058
1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 10:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0710405-43.2023.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Findley Viana Silva - DESPACHO 1.
Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, e em virtude do requerimento do autor às fls. 124, designe-se audiência de instrução e julgamento. 2.
Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.
Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC. 3.
Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. 4.
Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.
Arapiraca(AL), 26 de maio de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
26/05/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2025 13:40
Despacho de Mero Expediente
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12/03/2025 13:04
Conclusos para despacho
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12/03/2025 13:03
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 17:41
Juntada de Outros documentos
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26/02/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
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25/01/2025 03:04
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 09:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/01/2025 09:17
Expedição de Certidão.
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06/01/2025 09:54
Despacho de Mero Expediente
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31/10/2024 15:10
Conclusos para despacho
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31/10/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2024 14:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/10/2024 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/10/2024 12:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
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23/10/2024 12:19
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 11:09
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 05:44
Juntada de Outros documentos
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10/09/2024 01:43
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 14:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/08/2024 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2024 11:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
30/08/2024 11:12
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
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17/08/2024 01:01
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 13:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/08/2024 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/08/2024 16:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
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06/08/2024 16:30
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 16:13
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
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10/05/2024 14:04
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 12:16
Expedição de Edital.
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03/05/2024 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2024 14:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/05/2024 14:19
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 14:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/04/2024 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2024 09:23
Decisão Proferida
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16/01/2024 11:20
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 21:26
Juntada de Outros documentos
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15/01/2024 12:31
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/01/2024 12:31
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
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14/08/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
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12/08/2023 03:47
Expedição de Certidão.
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12/08/2023 03:47
Expedição de Certidão.
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12/08/2023 03:47
Expedição de Certidão.
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07/08/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
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03/08/2023 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/08/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
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03/08/2023 08:21
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 08:19
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2023 13:00
Expedição de Edital.
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01/08/2023 08:21
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 08:21
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 08:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/08/2023 08:21
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 08:13
Juntada de Outros documentos
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01/08/2023 07:23
Mandado Recebido na Central de Mandados
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01/08/2023 07:22
Expedição de Mandado.
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27/07/2023 20:05
Decisão Proferida
-
27/07/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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