22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO HENRIQUE SILVA PEREIRA (OAB 15191/AL) - Processo 0701135-58.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - VÍTIMA: B1Lília Maria do NascimentoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à Defensoria Pública para a apresentação de Alegações Finais, conforme Despacho de fl. 205.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0701135-58.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vítima: Lília Maria do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, XLIV, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a(o) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para apresentação de suas ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 dias, nos moldes do Despacho de fl. 205, visto que o MINISTÉRIO PÚBLICO (às fls. 210/211) apresentou as suas.
14/09/2024 04:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 16:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 13:02

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 17:03

Juntada de Mandado
21/07/2024 03:43

Expedição de Certidão.
21/07/2024 03:43

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 11:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:41

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 11:15

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 11:11

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 11:09

Expedição de Mandado.
07/06/2024 13:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 09:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
06/06/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:24

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:24

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:35

Juntada de Mandado
28/05/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 20:34

Juntada de Mandado
25/05/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 16:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
19/05/2024 16:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
19/05/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2024 15:49

Expedição de Mandado.
19/05/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2024 15:48

Expedição de Mandado.
19/05/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2024 15:47

Expedição de Mandado.
14/05/2024 04:39

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 11:47

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 12:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
03/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:47

Expedição de Ofício.
03/05/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 10:42

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/05/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 15:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 22:30

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/03/2024 11:11

Conclusos para despacho
25/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 14:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/02/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 05:30

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:15

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 14:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/01/2024 14:35

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 23:40

Conclusos para despacho
23/01/2024 23:40

Conclusos para despacho
23/01/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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