08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL) Processo 0700942-41.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Autor: Hudson Rui Canuto Lima, Wilma Moraes do Amaral Canuto - LitsPassiv: Latam Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do saldo remanescente, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL) Processo 0700942-41.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Autor: Hudson Rui Canuto Lima, Wilma Moraes do Amaral Canuto - LitsPassiv: Latam Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL) Processo 0700942-41.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hudson Rui Canuto Lima, Wilma Moraes do Amaral Canuto - LitsPassiv: Latam Linhas Aéreas S/A - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 116-118.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.
19/12/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL) Processo 0700942-41.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hudson Rui Canuto Lima, Wilma Moraes do Amaral Canuto - LitsPassiv: Latam Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, §8º, IV , fica a parte embargada intimada, para no prazo de 05 dias, oferecer contrarrazões.
18/12/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/11/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/11/2024 11:13

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 09:51

Conclusos para julgamento
05/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:21

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/09/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2024 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 08:32

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 13:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/05/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2024 09:27

Expedição de Carta.
10/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:53

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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