03/07/2025 03:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:55

Apensado ao processo
10/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0706069-75.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Emilli Tawany da Silva Santos, Machdowel da Silva Caetano, Lucivalda Nascimento dos Santos, Francisca da Silva Santos, Yan Fillipe Ferreira Souza, Cicero Manoel da Silva, Cicero Laurindo dos Santos, Benedito Ferreira da Silva, Amanda Taynara dos Santos - Réu: Braskem S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, V, do CPC, considerando a configuração da coisa julgada material em relação aos autores AMANDA TAYNARA DOS SANTOS, BENEDITO FERREIRA DA SILVA, CICERO LAURINDO DOS SANTOS, EMILLI TAWANY DA SILVA SANTOS (representada por Andreia Conceição dos Santos), LUCIVALDA NASCIMENTO DOS SANTOS, MACHDOWEL DA SILVA CAETANO, YAN FILLIPE FERREIRA SOUZA e FRANCISCA DA SILVA SANTOS, extingo parcialmente o processo sem o julgamento do mérito.

Em relação ao demandante Cícero Laurindo dos Santos, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial e ponho fim à fase cognitiva do processo nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).
02/06/2025 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025 13:26

Julgado improcedente o pedido
02/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:26

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 19:11

Decisão Proferida
18/10/2024 11:43

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:09

Processo Transferido entre Varas
16/05/2024 14:09

Processo Transferido entre Varas
16/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/02/2024 17:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2024 17:53:11, 12ª Vara Cível da Capital.
01/02/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:46

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:40

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2024 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
29/11/2023 18:17

Processo Transferido entre Varas
29/11/2023 18:17

Processo recebido pelo CJUS
29/11/2023 18:17

Recebimento no CEJUSC
29/11/2023 18:17

Remessa para o CEJUSC
29/11/2023 18:17

Processo recebido pelo CJUS
29/11/2023 18:17

Processo Transferido entre Varas
29/11/2023 18:12

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/11/2023 18:12

Processo Reativado
29/11/2023 18:12

Reativação de Processo Suspenso
24/11/2023 14:25

Despacho de Mero Expediente
13/11/2023 09:49

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:14

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2023 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 21:36

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/02/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2022 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 20:25

Julgado improcedente o pedido
15/06/2021 20:33

Conclusos para despacho
12/06/2021 03:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2021 19:26

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 00:10

Visto em Autoinspeção
18/05/2021 17:39

Expedição de Carta.
18/05/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 17:34

Expedição de Certidão.
18/05/2021 15:46

Juntada de Outros documentos
18/05/2021 15:46

Apensado ao processo
18/05/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2021 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 22:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/05/2020 15:50

Conclusos para despacho
11/05/2020 13:57

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/05/2020 13:57

Redistribuição de Processo - Saída
08/05/2020 17:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 15:11

Decisão Proferida
05/05/2020 16:06

Conclusos para despacho
04/05/2020 14:03

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/05/2020 14:03

Redistribuição de Processo - Saída
01/05/2020 13:25

Expedição de Certidão.
04/04/2020 00:51

Retificação de Prazo, devido feriado
10/03/2020 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2020 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 14:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 17:21

Decisão Proferida
28/02/2020 17:32

Conclusos para despacho
28/02/2020 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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