TJAL - 0701016-54.2021.8.02.0171

1ª instância - 14ª Vara Criminal da Capital / Crimes Contra Populacoes Vulneraveis

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Polo Ativo

Partes

O MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO DUARTE DOS SANTOS

CPF *58.***.*34-22

ANA CLARA FERREIRA DUARTE

CPF *37.***.*72-30

DAVI DE ARAUJO FRANCA JORDAO

CPF *14.***.*93-89

Advogados

LUCIANA VIEIRA CARNEIRO

OAB: 19574/AL

CPF *68.***.*55-34

Testemunhas

Partes

MARINA DUARTE DOS SANTOS

CPF *02.***.*95-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 10:43

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574CE/AL) Processo 0701016-54.2021.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luciano Duarte dos Santos - Autos n°: 0701016-54.2021.8.02.0171 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O Ministério Público Réu e Vítima: Luciano Duarte dos Santos e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

    Maceió, 09 de janeiro de 2025 Emilia Raquel Almeida Cavalcanti Diretora de Secretaria

  • 09/01/2025 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/01/2025 12:16

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 09/01/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 12:12

    Realizado cálculo de custas

  • 11/04/2024 12:11

    Realizado cálculo de custas

  • 04/04/2024 11:26

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 09:47

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/09/2023 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/09/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 09:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/09/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 08:23

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 12:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/09/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 21:43

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 21:43

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 21:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2023 06:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 20:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2023 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 11:37

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/08/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:37

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 10:10

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 01/08/2023 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/08/2023 16:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/07/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 15:41

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 12/06/2023 18:01

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2023 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 17:58

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2023 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 17:53

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2023 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2023 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 10:32

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 31/05/2023 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/05/2023 13:18

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 31/05/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 13:18

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 31/05/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 08:42

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 09:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.

  • 02/01/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2022 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 09:40

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 10/08/2022 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/08/2022 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 09:06

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/08/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2022 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 12:45

    Juntada de Carta precatória

  • 07/04/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 10:27

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/02/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 09:44

    Juntada de Carta precatória

  • 02/02/2022 09:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/02/2022 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 08:59

    Evoluída a classe de 278 para #{classe_nova}

  • 01/02/2022 22:20

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/02/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 10:28

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 01/02/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2022 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 10:27

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/01/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/01/2022 15:27

    INCONSISTENTE

  • 17/01/2022 15:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/01/2022 10:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/01/2022 10:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/01/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 12:08

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/10/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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