23/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ÍCARO PROTÁSIO ARAÚJO DA COSTA (OAB 11272/AL), ADV: ÍCARO PROTÁSIO ARAÚJO DA COSTA (OAB 11272/AL), ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL) - Processo 0706244-35.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1MATHEUS FERREIRA AYRES, registrado civilmente como Rosineide Cristina de Oliveira SilvaB0 - RÉU: B1Fernanda Soares dos SantosB0 - B1Marcia Denise de Araujo Protasio LopesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

Com o retorno da contadoria, observar que, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, as verbas de sucumbência só poderão lhes ser exigidas na hipótese e no prazo do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, conforme sentença.
22/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:03

Transitado em Julgado
03/06/2025 07:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ícaro Protásio Araújo da Costa (OAB 11272/AL), Yanna Cristina da Silva Melo (OAB 14362/AL) Processo 0706244-35.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosineide Cristina de Oliveira Silva - Réu: Fernanda Soares dos Santos, Marcia Denise de Araujo Protasio Lopes - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na peça pórtica.

Condeno a autora nas custas processuais e nos honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a cobrança dos ônus da sucumbência em razão do disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJE Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa no SAJ.

Contudo, caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil/2015.

Com a chegada das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme disposição do §3º do art.1.010, do mesmo Diploma legal.

Cumpra-se.

Maceió,21 de maio de 2025.

Gustavo Souza Lima Juiz de Direito em Substituição
02/06/2025 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 19:53

Expedição de Certidão.
29/08/2024 19:50

Conclusos para julgamento
12/04/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:05

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 14:48

Despacho de Mero Expediente
02/11/2023 13:37

Conclusos para despacho
02/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2023 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 17:39

Processo Transferido entre Varas
17/04/2023 17:39

Processo Transferido entre Varas
17/04/2023 17:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/04/2023 16:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2023 16:21:03, 11ª Vara Cível da Capital.
13/02/2023 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 10:02

Expedição de Carta.
20/01/2023 10:01

Expedição de Carta.
19/01/2023 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/01/2023 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:39

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2023 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
24/08/2022 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2022 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 16:55

Processo Transferido entre Varas
23/08/2022 16:55

Processo recebido pelo CJUS
23/08/2022 16:55

Processo recebido pelo CJUS
23/08/2022 16:55

Processo Transferido entre Varas
23/08/2022 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
23/08/2022 15:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/08/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2022 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 14:13

Despacho de Mero Expediente
05/05/2021 17:24

Conclusos para despacho
03/05/2021 23:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 07:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2021 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 21:43

Despacho de Mero Expediente
16/03/2021 20:45

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 18:15

Conclusos para despacho
12/03/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714503-63.2014.8.02.0001

Companhia Alagoana de Recursos H e Patri...

Severino Ferreira Leite

Advogado: Diogo Barbosa Machado

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/01/2020 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0717468-77.2015.8.02.0001

Companhia Alagoana de Recursos H e Patri...

Cleide Maria de Araujo

Advogado: Rosemary Francino Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/08/2021 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0500008-69.2025.8.02.9003

Michell Farias Nunes

Estado de Alagoas

Advogado: Mauricio de Carvalho Rego

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0701845-80.2025.8.02.0046

Laercio Martins do Bomfim

Crefisa S/A Financiamento e Investimento

Advogado: Amanda Rafaele da Silva Passos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/05/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0701452-43.2025.8.02.0051

Simone Maria Goncalo da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Jonatha Lins Silva dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/05/2025 16:10

Exibir Processo