TJAL - 0000063-49.2011.8.02.0053

1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Miguel dos Campos

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO

Advogados

ELTON GOMES MASCARENHAS

RONALDO ANTONIO ARAUJO PRADO

MARIO PEREIRA NEVES

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO HELIO CAVALCANTE JATOBA

CPF *68.***.*01-20

MADEREIRA E CERAMICA SAO MIGUEL LTDA

CNPJ: 12.737.409/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 03:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RONALDO ANTONIO ARAÚJO PRADO (OAB 11796/PA), ADV: MÁRIO PEREIRA NEVES (OAB 8111/AL) - Processo 0000063-49.2011.8.02.0053 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1UniãoB0 - B1Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de AlagoasB0 - Cumprimento de decisão.

  • 10/07/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2025 08:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/07/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 04:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/07/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2025 11:36

    Decisão Proferida

  • 27/06/2025 04:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 09:00

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 23:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 10:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mário Pereira Neves (OAB 8111/AL) Processo 0000063-49.2011.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: União - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante do decurso do prazo de suspensão, intime-se a Fazenda Pública exequente para que, em 10 (dez) dias, se pronuncie nos autos requerendo o que entender de direito.

    São Miguel dos Campos, 29 de maio de 2025

  • 29/05/2025 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 16:14

    Reativação de Processo Suspenso

  • 19/04/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 11:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/04/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 16:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/04/2022 08:17

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 11:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/02/2021 19:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 19:02

    Decisão Proferida

  • 04/02/2021 08:39

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2021 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2021 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/10/2019 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2019 14:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/10/2019 00:08

    Decisão Proferida

  • 25/09/2019 08:47

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2019 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2019 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2019 14:58

    Decisão Proferida

  • 22/07/2019 13:56

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/07/2019 12:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/07/2019 08:41

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2019 13:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/06/2019 12:52

    Decisão Proferida

  • 14/06/2019 14:56

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 10:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/05/2019 08:39

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2019 20:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2019 16:39

    Decisão Proferida

  • 24/04/2019 08:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/04/2019 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2019 11:54

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2019 13:35

    Reativação de Processo Suspenso

  • 25/03/2019 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2019 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2018 00:30

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 04/09/2018 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2018 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2018 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2018 14:51

    Parcelamento do Débito

  • 17/05/2018 07:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/05/2018 11:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/04/2018 07:08

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2018 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2017 08:38

    Arquivado Provisoramente

  • 17/10/2017 14:26

    Visto em correição

  • 01/02/2017 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2017 23:06

    Parcelamento do Débito

  • 19/01/2017 07:52

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2017 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2016 13:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/11/2016 11:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/11/2016 11:45

    Visto em correição

  • 24/10/2016 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2016 08:19

    Reativação de Processo Suspenso

  • 28/09/2016 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2016 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2016 09:18

    Parcelamento do Débito

  • 29/01/2016 08:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/01/2016 08:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/01/2016 08:11

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2016 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2015 08:50

    Visto em correição

  • 31/03/2015 11:33

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/03/2015 08:44

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2015 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2015 08:38

    Parcelamento do Débito

  • 12/03/2015 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2015 08:36

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2015 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2015 11:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/02/2015 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2014 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2014 15:56

    Visto em correição

  • 10/11/2014 09:56

    Recebidos os autos

  • 05/11/2014 15:09

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/10/2014 12:57

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2014 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2014 12:41

    Recebidos os autos

  • 11/07/2014 11:09

    Decisão Proferida

  • 09/07/2014 10:07

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2014 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2014 09:42

    Recebidos os autos

  • 28/05/2014 07:49

    Autos entregues em carga

  • 27/05/2014 10:01

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/03/2014 12:49

    Recebidos os autos

  • 28/03/2014 09:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/03/2014 09:52

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2014 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2014 08:16

    Recebidos os autos

  • 12/03/2014 09:46

    Autos entregues em carga

  • 10/03/2014 08:54

    Recebidos os autos

  • 10/03/2014 08:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/02/2014 10:36

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2014 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2014 11:13

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2014 10:19

    devolvido o

  • 12/12/2013 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2013 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 22/11/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 06/11/2013 12:00

    Visto em correição

  • 06/11/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 18/10/2013 12:00

    Autos entregues em carga

  • 14/10/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 14/10/2013 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/10/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 10/07/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 19/03/2013 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/02/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 14/12/2012 12:00

    Autos entregues em carga

  • 07/11/2012 12:00

    Visto em correição

  • 19/10/2012 12:00

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 11/10/2012 12:00

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2012 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2012 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 08/05/2012 12:00

    Decisão Proferida

  • 06/07/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2011 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 10/06/2011 12:00

    Autos entregues em carga

  • 25/04/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2011 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2011 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 28/02/2011 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2011 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2011 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/01/2011 12:00

    Remetidos os Autos

  • 18/01/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2011 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 18/01/2011 12:00

    Remetidos os Autos

  • 18/01/2011 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2011

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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