21/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAILA SOARES CAVALCANTE (OAB 8539/AL), ADV: ERICK GABRIEL ALBINO ALENCAR (OAB 14262/AL) - Processo 0729231-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Município de MaceióB0 - RÉU: B1Erisvaldo Albino dos SantosB0 - Autos n° 0729231-60.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Município de Maceió Réu: Erisvaldo Albino dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

Maceió, 18 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/07/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 08:14

Baixa Definitiva
18/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:20

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
18/07/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 07:19

Recebimento de Processo no GECOF
18/07/2025 07:19

Análise de Custas Finais - GECOF
26/06/2025 23:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 13:37

Remessa à CJU - Custas
11/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:14

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
11/06/2025 07:12

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 21:48

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
10/06/2025 21:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 21:30

Transitado em Julgado
03/06/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Laila Soares Cavalcante (OAB 8539/AL), Erick Gabriel Albino Alencar (OAB 14262/AL) Processo 0729231-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Maceió - Réu: Erisvaldo Albino dos Santos - Autos n° 0729231-60.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Município de Maceió Réu: Erisvaldo Albino dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público da sentença de fls. 140/143.

Maceió, 02 de junho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
02/06/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 09:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 00:14

Expedição de Certidão.
21/09/2024 14:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 10:21

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 19:49

Conclusos para julgamento
18/09/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 19:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/09/2024 19:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 01:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 23:34

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2024 13:08

Expedição de Carta.
02/07/2024 10:12

Despacho de Mero Expediente
18/06/2024 09:15

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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