10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP) - Processo 0700771-84.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Diego Marcus Costa MousinhoB0 - RÉU: B1Amazon Servicos de Varejo do Brasil LtdaB0 - Vistos, etc.

Considerando o pagamento do julgado pela empresa demandada dos valores que entende como devido à parte demandante, conforme se vê à fl. 210, determino a liberação do valor em favor da parte credora.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, determino o arquivamento do feito.

Intimações devidas.
09/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:30

Decisão Proferida
07/07/2025 12:16

Conclusos para decisão
27/06/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Processo 0700771-84.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Marcus Costa Mousinho, Diego Marcus Costa Mousinho - Réu: Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 131-135.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
29/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 08:29

Conclusos para decisão
10/01/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 19:37

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 19:37

Apensado ao processo
26/11/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/11/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2024 11:17

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 10:50

Conclusos para julgamento
29/08/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2024 10:46:38, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/08/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 11:20

Decisão Proferida
11/06/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 12:16

Expedição de Carta.
03/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/04/2024 15:42

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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