16/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Danielly Santos Vanderlei (OAB 19806/AL) Processo 0700765-77.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Giovanna Leite Araujo - Réu: Magazine Luiza S/A - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 183-185.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
29/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:40

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:22

Apensado ao processo
16/12/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 13:05

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 09:49

Conclusos para julgamento
29/08/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2024 09:47:20, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2024 23:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 14:12

Decisão Proferida
21/08/2024 13:51

Conclusos para decisão
26/04/2024 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 11:56

Expedição de Carta.
09/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/04/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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