TJAL - 0708801-76.2025.8.02.0058
1ª instância - 10ª Vara de Arapiraca / Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 10:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Elisson Vitor Pereira de Souza (OAB 19090/AL) Processo 0708801-76.2025.8.02.0058 - Divórcio Consensual - Autor: Manoel Pereira da Silva, Espedita Pereira da Silva - Isto posto, interpretando conforme a Constituição os artigos 1.122, do CPC, e 1.574, do Código Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerentes, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do CPC.
Em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal postulante ESPEDITA PEREIRA DA SILVA E MANOEL PEREIRA DA SILVA, com fulcro no art. 1.574, do Código Civil, salientando que o cônjuge virago usará o nome de SOLTEIRA.
Sem custas face a Assistência Judiciária.
Sem verbas sucumbenciais, ante a ausência de litígio.
QUE A PRESENTE SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE.
Publique-se.
Registre-se e diante da inexistência de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com a devida baixa no sistema.
Cumpra-se.
Arapiraca,28 de maio de 2025.
André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito -
02/06/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2025 18:04
Homologada a Transação
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27/05/2025 18:06
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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