29/05/2025 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB 11275/AL), Gustavo André Pernambuco Brito (OAB 8466/SE), Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB 14471/AL), Deividy Clécio Lima Costa Barros (OAB 17459/AL), José Elias da Costa Neto (OAB 17717/AL) Processo 0701728-06.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Embargante: Edifício Mar Azul - Embargado: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Verifica-se que o presente processo encontra-se com o trânsito em julgado regularmente certificado, razão pela qual deve ser promovido o seu arquivamento, com a baixa definitiva nos registros desta Vara; Ressalte-se que eventual pretensão de cumprimento de sentença deverá ser realizada de forma autônoma, mediante a distribuição de nova ação, por dependência, utilizando-se a classe específica de Cumprimento de Sentença no sistema SAJ, conforme preceituam os arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil.

Assim, não é possível a prática de atos executórios nos presentes autos, que ora se encontram encerrados.

Diante disso, determino que o cartório translade para os dependentes todos os atos após a petição: "Execução de Sentença", após, intime-se a parte exequente para ciência, advertindo-a de que, caso tenha interesse em promover o cumprimento da decisão, deverá protocolar neste novo dependente.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos pertinentes às custas processuais, se necessário.

Após, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as devidas baixas e anotações de praxe.

Cumpra-se.
28/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 19:04

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 15:54

Conclusos para decisão
26/03/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 14:45

Decisão Proferida
10/10/2024 15:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/10/2024 15:42

Evolução da Classe Processual
25/04/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/10/2023 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:23

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
12/10/2023 10:22

Realizado cálculo de custas
10/10/2023 17:31

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 09:43

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:23

Remessa à CJU - Custas
15/09/2023 09:19

Transitado em Julgado
18/08/2023 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2023 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 18:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
27/03/2023 18:33

Visto em Autoinspeção
08/02/2022 09:50

Conclusos para despacho
01/02/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 15:45

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2022 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 18:37

Decisão Proferida
30/06/2021 23:55

Conclusos para despacho
29/06/2021 10:13

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2021 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 13:57

Despacho de Mero Expediente
21/05/2021 13:24

Visto em Autoinspeção
14/12/2020 10:32

Conclusos para despacho
25/11/2020 18:27

Juntada de Outros documentos
05/11/2020 18:11

Visto em Autoinspeção
03/11/2020 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/11/2020 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2020 04:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2020 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2020 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 18:51

Decisão Proferida
05/02/2020 13:27

Conclusos para despacho
20/01/2020 17:40

Conclusos para despacho
20/01/2020 17:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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