22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0808612-23.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Porto Calvo - Embargante: Ana Lúcia Lima Ramalho de Freitas - Embargante: Cândida Efigênia Lima Ramalho de Freitas - Embargante: José Zaronir Ramalho de Freitas Filho - Embargado: José Zaronir Ramalho de Freitas (Espólio) - Embargada: Josilene da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Amanda Ramalho Arruda Silva (OAB: 20192/AL) - Vagner Paes Cavalcanti Filho (OAB: 7163/AL) - Isabele Duarte Pimentel (OAB: 22177/AL) - Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto (OAB: 13865/AL) - Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho (OAB: 6941/AL) - Fabrício Oliveira de Albuquerque (OAB: 7343/AL) - Henrique José Cardoso Tenório (OAB: 10157/AL) - Klevisson Kennedy da Silva Siqueira (OAB: 12208/AL) - Manuela Milene da Rocha Lima (OAB: 15871/AL)
10/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0808612-23.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Porto Calvo - Embargante: Ana Lúcia Lima Ramalho de Freitas - Embargante: Cândida Efigênia Lima Ramalho de Freitas - Embargante: José Zaronir Ramalho de Freitas Filho - Embargado: José Zaronir Ramalho de Freitas (Espólio) - Embargada: Josilene da Silva - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

DES.

KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator' - Des.

Klever Rêgo Loureiro - Advs: Amanda Ramalho Arruda Silva (OAB: 20192/AL) - Vagner Paes Cavalcanti Filho (OAB: 7163/AL) - Isabele Duarte Pimentel (OAB: 22177/AL) - Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto (OAB: 13865/AL) - Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho (OAB: 6941/AL) - Fabrício Oliveira de Albuquerque (OAB: 7343/AL) - Henrique José Cardoso Tenório (OAB: 10157/AL) - Klevisson Kennedy da Silva Siqueira (OAB: 12208/AL) - Manuela Milene da Rocha Lima (OAB: 15871/AL)
04/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0808612-23.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Porto Calvo - Embargante: Ana Lúcia Lima Ramalho de Freitas - Embargante: Cândida Efigênia Lima Ramalho de Freitas - Embargante: José Zaronir Ramalho de Freitas Filho - Embargado: José Zaronir Ramalho de Freitas (Espólio) - Embargada: Josilene da Silva - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Intime-se as partes embargadas para que, se quiserem, ofereçam impugnação aos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme dispõe o § 2º do art. 1023, do Código de Processo Civil Brasileiro, exceto se for Fazenda Pública, hipótese em que o prazo deve ser concedido em dobro.

Publique-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

DES.

KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator' - Des.

Klever Rêgo Loureiro - Advs: Amanda Ramalho Arruda Silva (OAB: 20192/AL) - Vagner Paes Cavalcanti Filho (OAB: 7163/AL) - Isabele Duarte Pimentel (OAB: 22177/AL) - Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto (OAB: 13865/AL) - Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho (OAB: 6941/AL) - Fabrício Oliveira de Albuquerque (OAB: 7343/AL) - Henrique José Cardoso Tenório (OAB: 10157/AL) - Klevisson Kennedy da Silva Siqueira (OAB: 12208/AL) - Manuela Milene da Rocha Lima (OAB: 15871/AL)
10/03/2025 09:43

Incidente Cadastrado
24/02/2025 00:00

Publicado
21/02/2025 10:07

Expedição de
20/02/2025 14:44

Mérito
20/02/2025 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 12:39

Processo Julgado Sessão Presencial
20/02/2025 12:39

Conhecido o recurso de
20/02/2025 09:43

Expedição de
19/02/2025 09:30

Julgado
13/02/2025 12:40

Expedição de
12/02/2025 09:30

Adiado
03/02/2025 12:35

Expedição de
03/02/2025 00:00

Publicado
31/01/2025 10:07

Inclusão em pauta
31/01/2025 09:43

Expedição de
30/01/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 14:46

Despacho
05/12/2024 11:22

Conclusos
05/12/2024 10:25

Expedição de
05/12/2024 09:28

Atribuição de competência
11/11/2024 14:19

Certidão sem Prazo
11/11/2024 14:18

Confirmada
11/11/2024 14:18

Expedição de
11/11/2024 14:17

Certidão de Envio ao 1º Grau
08/11/2024 10:58

Publicado
08/11/2024 10:31

Expedição de
07/11/2024 14:54

Ratificada a Decisão Monocrática
06/11/2024 17:16

Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 09:06

Conclusos
15/10/2024 09:06

Ciente
15/10/2024 08:49

Expedição de
14/10/2024 14:16

devolvido o
14/10/2024 14:16

devolvido o
14/10/2024 14:16

devolvido o
14/10/2024 14:16

devolvido o
14/10/2024 14:16

Juntada de Petição de
10/10/2024 17:36

Realizado cálculo de custas
04/10/2024 12:42

Expedição de
04/10/2024 10:42

Publicado
02/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 23:35

Conclusos
22/08/2024 23:35

Expedição de
22/08/2024 23:35

Distribuído por
22/08/2024 23:30

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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