30/05/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Irineu da Silva (OAB 306306/SP), Eliane Fonseca Albuquerque Cantuária (OAB 1385/AP) Processo 0709099-16.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Cdc Maceio 2 Ltda (Casa do Celular), Philco Eletrônicos S/A - Isto posto, com fulcro no art. 487, inc.

I, do CPC, julgo improcedente a ação em exame.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa (CPC, art. 85, §2º), a serem arcados pela parte autora, em favor dos patronos das partes demandadas, pro rata.

Outrossim, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º do CPC.

P.R.I.

Maceió, 29 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
29/05/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 07:39

Conclusos para despacho
07/06/2024 07:39

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 01:58

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 18:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 01:19

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:16

Processo Transferido entre Varas
09/04/2024 17:16

Processo Transferido entre Varas
09/04/2024 17:07

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/04/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 19:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 19:06:35, 10ª Vara Cível da Capital.
18/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:35

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
03/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:12

Processo recebido pelo CJUS
09/11/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2023 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 18:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2023 18:37:23, 10ª Vara Cível da Capital.
30/10/2023 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2023 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 16:05

Expedição de Carta.
11/10/2023 16:05

Expedição de Carta.
11/10/2023 16:05

Expedição de Carta.
11/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2023 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
22/09/2023 13:22

Processo Transferido entre Varas
22/09/2023 13:22

Processo recebido pelo CJUS
22/09/2023 13:22

Recebimento no CEJUSC
22/09/2023 13:22

Remessa para o CEJUSC
22/09/2023 13:22

Processo recebido pelo CJUS
22/09/2023 13:22

Processo Transferido entre Varas
22/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/09/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
25/03/2023 02:05

Expedição de Certidão.
14/03/2023 21:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2023 21:35

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2023 21:25

Conclusos para despacho
09/03/2023 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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