02/07/2025 00:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 12:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:21

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thomas Anderson Gonzaga Santos (OAB 13018/AL) Processo 0726260-68.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lúcia Pontes dos Santos - Diante do exposto, com fulcro no artigo 4º da Lei Estadual 8.175/2019 e em entendimento firmado pelo Pleno do TJ/AL no âmbito da Reclamação Constitucional nº 0804361-30.2022.8.02.0000, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito, devendo os autos serem remetidos ao setor de Distribuição, a fim de que sejam redistribuídos a um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital.

Publico.

Intimem-se.

Maceió, 28 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
28/05/2025 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 17:34

Redistribuição de Processo - Saída
28/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/05/2025 16:02

Decisão Proferida
27/05/2025 17:26

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 17:18

Redistribuição de Processo - Saída
27/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/05/2025 15:12

Declarada incompetência
27/05/2025 00:00

Conclusos para despacho
27/05/2025 00:00

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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