24/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: JOSÉ WELLESON RENAN ARAÚJO FERREIRA (OAB 19277/AL) - Processo 0700378-47.2025.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Rosilda de Lima CavalcanteB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE de logo ambas as partes para indicarem quais provas pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência, em 05 (cinco) dias.
23/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:34

Republicado ato_publicado em 23/07/2025.
23/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ WELLESON RENAN ARAÚJO FERREIRA (OAB 19277/AL) - Processo 0700378-47.2025.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Rosilda de Lima CavalcanteB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Dou vista a parte autora, das fls. 108-121, para que se manifeste, dentro do prazo legal.
21/07/2025 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 08:06

Republicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 18:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:08

Republicado ato_publicado em 01/07/2025.
24/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:06

Republicado ato_publicado em 12/06/2025.
10/06/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Welleson Renan Araújo Ferreira (OAB 19277/AL) Processo 0700378-47.2025.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosilda de Lima Cavalcante - Trata-se de ação de indenização por danos materiais proposta por Rosilda de Lima Cavalcante em face de Banco do Brasil S/A.

A petição inicial atende aos requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil.

Sendo assim, recebo-a para os seus devidos fins.

No que se refere ao pedido de inversão do ônus da prova, anoto que a demanda versa sobre suposta relação de consumo e o fato constitutivo do direito dificulta a sua produção pela parte demandante, uma vez que se trata de fato negativo.

Nesse sentido, observa-se que a parte requerida é detentora de melhores condições para arcar com o ônus da prova, por se encontrar na posse dos documentos essenciais da relação jurídica entabulada entre as partes.

Outrossim, não havendo indícios de que a parte autora possa suportar o ônus das custas do processo sem prejuízo do seu sustento, DEFIRO o pleito de assistência judiciária gratuita.

Ademais, apesar de a presente demanda versar sobre direitos que admitem a autocomposição, DEIXO de designar audiência de conciliação, postergando a sua eventual inclusão em pauta para um momento mais oportuno, caso as partes demonstrem interesse em transigir.

Tal medida se torna necessária dado o abarrotamento da pauta e as questões fundamentais de direito de família que merecem ser levadas para a pauta com maior urgência e necessidade.

Outrossim, a prática revela que a imensa maioria dos casos não têm acordo porque as instituições bancárias não estão dispostas a negociar.

Registre-se,

por outro lado, que nada impede que as partes formulem pedido de designação de audiência de conciliação para tentarem uma transação.

De igual maneira, caso entendam conveniente, as partes podem registrar a sua proposta de acordo nos autos por escrito.

Cite-se a parte requerida para apresentar contestação .

Com a contestação, INTIME-SE a parte autora para impugná-la, em 15 (quinze) dias.

Com contestação e impugnação, INTIME-SE de logo ambas as partes para indicarem quais provas pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência, em 05 (cinco) dias.

Só após tal percurso processual, retorne o feito concluso.
02/06/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025 15:50

Decisão Proferida
30/05/2025 16:30

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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