19/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0804267-77.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante: Francisco José Ferreira de Lima e outro - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios/AL - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do presente habeas corpus, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: José Kleiton Pereira Silva (OAB: 20737/AL)
28/05/2025 09:56

Processo para a Mesa
15/05/2025 06:57

Conclusos para julgamento
15/05/2025 06:56

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 17:47

Juntada de Petição de parecer
14/05/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:08

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 12:53

Vista / Intimação à PGJ
24/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 08:30

Encaminhado Pedido de Informações
23/04/2025 08:29

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/04/2025 14:59

Decisão Monocrática cadastrada
22/04/2025 13:16

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 16:20

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:20

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio
15/04/2025 16:16

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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