28/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0700792-05.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jedson Rodrigues da Silva - III.

Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para condenar o réu, Estado de Alagoas, a pagar a parte autora, JEDSON RODRIGUES DA SILVA (CPF: *12.***.*10-68), a quantia de R$ 30.530,58, acrescida de correção monetária e de juros de mora, ambos contados a partir da data da sua passagem para a inatividade - reserva remunerada (14/06/2016 - p. 8-9), aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei nº. 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió,20 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
26/07/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 05:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/06/2025 05:43

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 13:11

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0700792-05.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jedson Rodrigues da Silva - DESPACHO Com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC,intime-se a parte autorapara queno prazo de 15 dias úteis, querendo,manifeste-sesobre a contestação apresentada pelo réu bem comoindiquese possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 02 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
04/04/2025 20:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 18:15

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:43

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 02:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:24

Expedição de Carta.
14/01/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0700792-05.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jedson Rodrigues da Silva - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
13/01/2025 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2025 11:04

Despacho de Mero Expediente
09/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:26

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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