TJAL - 0758932-66.2024.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445A/AL), ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445A/AL) - Processo 0758932-66.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - AUTORA: B1Sueli Silva de OliveiraB0 - B1Victor Gomes NetoB0 - B1Iris Lisiê Gomes NetoB0 - Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o extrato de pagamento do servidor falecido referentes às competências de março/2024 e abril/2024.
Após, retornem os autos conclusos para sentença.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 17 de julho de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
17/07/2025 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2025 10:07
Despacho de Mero Expediente
-
16/07/2025 13:38
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 16:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/06/2025 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2025 09:49
Despacho de Mero Expediente
-
11/06/2025 12:33
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 17:21
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 00:17
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 11:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/05/2025 09:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/05/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 08:15
Expedição de Carta.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0758932-66.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Sueli Silva de Oliveira - Defiro a emenda à inicial (fl. 86), a fim de habilitar os demais herdeiros do falecido no polo ativo da lide, a saber, Vítor Gomes Neto e Iris Lisie Gomes Neto (fls. 40-47 e 87-98). À Secretaria para proceder com a diligência acima e, além disso, retirar a suspensão do processo, já que anteriormente fora deferida a exclusão dos autos do Programa de Autocomposição (fls. 79-80).
Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.
Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.
O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió, 06 de maio de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
06/05/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2025 13:09
Decisão Proferida
-
06/05/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 09:20
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 12:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0758932-66.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Sueli Silva de Oliveira - [1] defiro a exclusão do presente processo do Programa de Autocomposição objeto do Ato de Cooperação Conjunto n. 01/2024; [2] providencie a Secretaria a exclusão da tarja indicativa do ato cooperação no SAJ; e [3] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos de identificação pessoal dos demais herdeiros e sucessores do falecido.
Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).
O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 22 de abril de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
23/04/2025 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2025 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 09:40
Despacho de Mero Expediente
-
14/04/2025 12:32
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2025 12:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0758932-66.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Sueli Silva de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).
Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025). -
03/04/2025 21:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 13:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/04/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 13:20
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 13:19
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 17:39
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 10:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/02/2025 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2025 09:47
Decisão Proferida
-
10/02/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 01:35
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 09:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/01/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 11:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0758932-66.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Sueli Silva de Oliveira - Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto interesse no prosseguimento da demanda, informando se já houve ou não acordo em âmbito administrativo, por força do Programa de Autocomposição.
Em tempo, caso não tenha ocorrido acordo e haja o prosseguimento do feito, desde já a parte autora fica intimada para, no mesmo prazo acima: [1] informar e/ou trazer aos autos os demais herdeiros e sucessores do servidor falecido, Danilo dos Santos Neto, pois, conforme consta em sua certidão de óbito (fl. 22), foram deixados 2 (dois) filhos maiores; [2] comprovar a (in)existência de inventário judicial e extrajudicial em trâmite, devendo anexar as respectivas certidões.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 10 de janeiro de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
13/01/2025 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2025 11:08
Despacho de Mero Expediente
-
04/12/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700068-30.2018.8.02.0006
Sindicato dos Trabalhadores de Educacao ...
Municipio de Cacimbinhas
Advogado: Ciro Varcelon Contin Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/03/2018 09:25
Processo nº 0753070-51.2023.8.02.0001
Policia Civil do Estado de Alagoas
Alex Felix da Silva
Advogado: Nilva Regina Correia de Melo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/12/2023 12:50
Processo nº 0700262-35.2024.8.02.0001
Leila Maria Bomfim Pantaleao Freire
Municipio de Maceio
Advogado: Maria Ronadja Januario Rodrigues
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/04/2024 08:04
Processo nº 0701006-15.2024.8.02.0006
Banco do Nordeste do Brasil - Arapiraca
Jose Ailton Gracindo Ferreira
Advogado: Maria Teresa Negreiros
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/08/2024 14:06
Processo nº 0700991-25.2024.8.02.0013
Jose de Almeida Barros
Banco Bmg S.A
Advogado: Fernando Segato Betti
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/11/2024 10:10