01/07/2025 10:32

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB 16535/DF), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO) - Processo 0700529-62.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RÉU: B1Submarino Viagens LtdaB0 - B1Federacao Nacional das Assoc do Pessoal da Caixa Economica Federal FenaeB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes GILNEY JOSE MEDEIROS RODRIGUES NOGUEIRA e CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A, (fls. 207-210), extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Ademais, em relação à empresa SV VIAGENS LTDA, constata-se a inexistência de relação contratual com o demandante, razão pela qual acolho a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, ato contínuo, julgo, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito em relação à esta empresa.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
30/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 12:41

Homologada a Transação
17/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:15

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 12:23

Decisão Proferida
22/04/2024 10:44

Conclusos para despacho
14/03/2024 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 10:56

Expedição de Carta.
20/02/2024 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 10:38

Decisão Proferida
18/01/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 12:11

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
13/10/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 09:48

Expedição de Carta.
14/09/2023 17:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2023 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 20:11

Decisão Proferida
07/08/2023 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/07/2023 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 11:55

Expedição de Carta.
13/07/2023 11:52

Expedição de Carta.
13/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:45

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/07/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:18

Expedição de Carta.
13/07/2023 10:42

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2023 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 13:05

Decisão Proferida
05/07/2023 08:43

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2023 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 12:55

Expedição de Carta.
09/05/2023 12:54

Expedição de Carta.
09/05/2023 12:45

Expedição de Carta.
09/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 09:00

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2023 09:00

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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