11/07/2025 04:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA VIEIRA DE CARVALHO SANTOS (OAB 16363/AL), ADV: GEOVANNY SOUZA SANTOS (OAB 17274/AL) - Processo 0700626-16.2025.8.02.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - QUERELANTE: B1José Valdemar de OliveiraB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia 09 de setembro de 2025, às 09:00 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
10/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:26

Publicado ato_publicado em data.
10/07/2025 11:23

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 09:00:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
04/07/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 15:43

Outras Decisões
01/07/2025 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 11:28

Expedição de Mandado.
01/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Geovanny Souza Santos (OAB 17274/AL) Processo 0700626-16.2025.8.02.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: José Valdemar de Oliveira - Vistos, etc.

Designo audiência preliminar para o dia 23/07/2025 às 09h00, consoante artigo 72 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o suposto autor do fato, advertindo-o de que deverá comparecer à referida audiência acompanhado de advogado e que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado Defensor (a) Público (a) ou advogado (a) dativo (a).

Intime-se, também, a suposta vítima e os presentantes do Ministério Público e da Defensoria Pública para que compareçam à audiência designada.

Em atenção ao disposto no artigo 928 do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, determino que o Cartório Judicial pesquise no sistema SAJ: os antecedentes criminais; a existência ações penais e inquéritos em andamento; e, se houve concessão anterior do mesmo benefício nos últimos 5 (cinco) anos, em nome do autor do fato.
18/06/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:38

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 09:00:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
17/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 08:09

Conclusos para despacho
07/06/2025 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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