04/07/2025 04:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 07:50

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Gabriela Soares Barbosa (OAB 15805/AL) Processo 0701434-16.2025.8.02.0053 - Autorização judicial - Requerente: Joaquim de Araújo Barros, Joanacely Santos de Araújo - DESPACHO Considerando que a genitora pleiteia o suprimento judicial da autorização paterna para renovação do passaporte do menor, sem, contudo, comprovar a efetiva recusa do genitor em concedê-la, reputo necessária a oitiva deste, a fim de se apurar eventual negativa imotivada, conforme exige o princípio do contraditório e o melhor interesse da criança.

Nesse sentido, intime-se o demandado, por meio do contato telefônico informado na petição inicial, a ser realizado pela escrivania, para que se manifeste de imediato sobre o pedido de renovação do passaporte, devendo esclarecer, de forma objetiva, se autoriza ou não a emissão do documento, e, em caso negativo, apresentar a respectiva justificativa no momento da intimação.

Após, venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se com urgência.

São Miguel dos Campos(AL), 18 de junho de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
18/06/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:31

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 00:24

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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