19/05/2025 08:32

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
27/01/2025 03:34

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Amazonas de Miranda Avelar de Freitas (OAB 12290/AL), Isaque Rafael da Silva Santos Lins (OAB 16605/AL) Processo 0700333-43.2022.8.02.0054 - Ação Popular - Autor: Isaque Rafael da Silva Santos Lins, Isaque Rafael da Silva Santos Lins - Réu: Município de São Luiz do Quitunde - Considerando a manifestação do Ministério Público às fls. 93, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, especialmente no tocante à necessidade de novas provas.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos ao Ministério Público, para manifestação.

Cumpra-se.

São Luís do Quitunde/AL, 15 de janeiro de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
16/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
15/01/2025 23:11

Despacho de Mero Expediente
09/09/2024 09:12

Conclusos para decisão
07/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 03:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:30

Despacho de Mero Expediente
14/03/2024 14:15

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/03/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 12:04

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 20:39

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:10

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
06/01/2024 06:55

Retificação de Prazo, devido feriado
07/07/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 08:37

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/07/2023 16:09

Juntada de Carta precatória
06/07/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2023 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 13:37

Decisão Proferida
16/06/2023 03:24

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:08

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2023 16:08

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:31

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/06/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 10:18

Suspeição
24/04/2023 14:42

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2023 10:18

Conclusos para despacho
12/09/2022 07:58

Conclusos para despacho
12/09/2022 07:57

Expedição de Certidão.
09/09/2022 11:08

Expedição de Certidão.
09/09/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 09:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/09/2022 09:57

Expedição de Certidão.
05/08/2022 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2022 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 14:13

Despacho de Mero Expediente
03/08/2022 11:28

Conclusos para despacho
03/08/2022 11:26

Expedição de Certidão.
02/08/2022 18:36

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 17:27

Expedição de Certidão.
02/08/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 10:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/08/2022 10:24

Expedição de Certidão.
29/07/2022 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2022 02:30

Expedição de Certidão.
28/07/2022 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 16:08

Despacho de Mero Expediente
27/07/2022 09:43

Conclusos para despacho
27/07/2022 09:42

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 09:40

Expedição de Certidão.
15/07/2022 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2022 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 16:24

Despacho de Mero Expediente
11/07/2022 15:55

Conclusos para despacho
11/07/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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