15/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAYARA THAYNÁ AURELIANO DA SILVA CALHEIROS (OAB 19867/AL), ADV: JÉSSYCA DAYANNE BELO GALDINO DE BARROS SOARES (OAB 17220/AL), ADV: ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL) - Processo 0736584-25.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Medidas de Urgência - AUTORA: B1Cecilia Maria Rocha de LimaB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - Diante do exposto, conheço do presente recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos moldes do art. 1.022 e seguintes, do CPC.

Intimem-se.

Maceió, 14 de agosto de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
14/08/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 08:59

Conclusos para decisão
21/07/2025 20:29

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:27

Apensado ao processo
14/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JÉSSYCA DAYANNE BELO GALDINO DE BARROS SOARES (OAB 17220/AL), ADV: MAYARA THAYNÁ AURELIANO DA SILVA CALHEIROS (OAB 19867/AL), ADV: ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL) - Processo 0736584-25.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Medidas de Urgência - AUTORA: B1Cecilia Maria Rocha de LimaB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - IV - DO DISPOSITIVO Isso posto, JULGO A PRETENSÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, e, assim, resolvo o processo com análise do mérito, nos moldes do inciso I, do art. 487, do CPC, a fim de reconhecer o direito da autora à cobertura dos procedimentos indicados à p. 26.

Diante da sucumbência recíproca, as custas e os honorários advocatícios serão suportados pelas partes proporcionalmente, nos termos do art. 86, do CPC.

Friso que os honorários advocatícios em favor da causídica da parte autora serão de 10% do proveito econômico gerado à demandante, enquanto que aqueles em favor dos procuradores da demandada serão de 10% do valor solicitado a título de danos morais.

Todavia, considerando que a autora é beneficiária da justiça gratuita, as custas e os honorários advocatícios terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido Diploma legal.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para apuração das custas.

Quanto à autora, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS.

Relativo à ré, a cobrança será realizada pela contadoria.

Por fim, arquivem-se os presentes autos.

Maceió, 8 de julho de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
08/07/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 09:11

Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 13:59

Conclusos para despacho
22/04/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 13:56

Expedição de Carta.
05/02/2024 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 09:29

Decisão Proferida
10/11/2023 12:48

Reativação de Processo Suspenso
23/10/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 13:52

Visto em Autoinspeção
06/02/2023 17:58

Conclusos para despacho
07/12/2022 12:47

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2022 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 11:03

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
17/10/2022 12:55

Conclusos para despacho
17/10/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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