30/08/2025 05:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL) - Processo 0733222-10.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR: B1Flavius Querino PassosB0 - 3.

Dispositivo.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial para CONDENAR o réu, Estado de Alagoas, a pagar a parte autora, Flavius Querino Passos (CPF n. *45.***.*87-78) a quantia de R$ 5.497,39, acrescida de correção monetária e de juros de mora, ambos a partir do vencimento de cada parcela, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió,15 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
18/08/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 09:01

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 07:49

Conclusos para julgamento
05/08/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 08:25

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 05:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL) - Processo 0733222-10.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR: B1Flavius Querino PassosB0 - Considerando que o réu ainda não foi citado, defiro a emenda à inicial (fls. 20-22), retificando-se o valor da causa, que passa a ser de R$ 5.497,39 (fls. 23-24).

No mais, aguarde-se a efetiva citação do réu e o prazo que detém para contestar.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió, 23 de julho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
23/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:23

Decisão Proferida
23/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 07:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 07:36

Expedição de Mandado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL) - Processo 0733222-10.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR: B1Flavius Querino PassosB0 - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 08 de julho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
08/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 10:28

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:04

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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