TJAL - 0700632-40.2025.8.02.0078

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR EMANUEL DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *32.***.*59-58

Advogados

LETICIA GUEDES FREIRE

CPF *50.***.*67-56

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

ANA CARLA MARCUCI TORRES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 03:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/09/2025 19:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2025 13:35

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2025 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2025 11:28

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 11:28:18, 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 29/08/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 12:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/08/2025 07:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/08/2025 03:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LETÍCIA GUEDES FREIRE (OAB 19166/AL) - Processo 0700632-40.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - AUTOR: B1Arthur Emanuel dos Santos NascimentoB0 - Autos n° 0700632-40.2025.8.02.0078 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Atraso de vôo Autor: Arthur Emanuel dos Santos Nascimento Litisconsorte Passivo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 01 de setembro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

    ATENÇÃO : Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res. 354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING.

    Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link: https://us02web.zoom.us/j/2957535988?omn=*49.***.*94-35 / ID reunião: 295 753 5988 Maceió, 01 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 01/08/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2025 11:27

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2025 11:23

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2025 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 11:06

    Expedição de Carta.

  • 30/07/2025 03:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LETÍCIA GUEDES FREIRE (OAB 19166/AL) - Processo 0700632-40.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - AUTOR: B1Arthur Emanuel dos Santos NascimentoB0 - 1.

    Processo sujeito à Lei n. 9.099/1995. 2.

    Tendo em vista que, de acordo com Código de Processo Civil, deve-se estimular a solução consensual de conflitos, inclusive no curso de processo judicial (art.3º, § 3º) e, a qualquer tempo, promover a autocomposição (art. 139, inciso V), intime-se as partes para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 01 de setembro de 2025, às 11:00 horas.

    Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res.354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING.

    Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link:https://us02web.zoom.us/j/2957535988?omn=*49.***.*94-35 / ID reunião: 295 7535988.

    Determino a citação do réu, por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, para que tome ciência da ação contra si proposta, bem como a intimação do mesmo a fim deque compareça à audiência, sob pena de lhe ser decretada a revelia.

    Se frustrada a citação por ausência de endereço eletrônico cadastrado, cite-se por via postal.

    Intime-se o autor, cientificando-o de que seu não comparecimento implicará na extinção do feito. 3.

    Determino a citação do réu, por via postal, para que tome ciência da ação contra si proposta, bem como a intimação do mesmo a fim de que compareça à audiência, sob pena de lhe ser decretada a revelia. 4.

    Intime-se o autor, cientificando-o de que seu não comparecimento implicará na extinção do feito. 5.

    Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que, não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor, impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas. 6.

    Cumpra-se.

    Maceió , 28 de julho de 2025.

    Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito

  • 29/07/2025 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2025 11:27

    Decisão Proferida

  • 28/07/2025 13:47

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 11:00:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 22/07/2025 07:52

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2025 08:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LETÍCIA GUEDES FREIRE (OAB 19166/AL) - Processo 0700632-40.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - AUTOR: B1Arthur Emanuel dos Santos NascimentoB0 - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que por não constar nos autos comprovante deresidência atualizado em nome do(a) promovente, e em cumprimento ao Provimento n°13/2009 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, RDENEI,independente de Despacho, em face do princípio da celeridade processual que norteia osJuizados, passo a intimar o(a) promovente para emendar ou completar a inicial, anexando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de residência oficial, em nome próprio e atualizado (últimos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou acoste a declaração de residência assinada pela pessoa constante no comprovante juntado.

    O referido é verdade; dou fé.

    Maceió, 08 de julho de 2025.

    Zey Lucena de Oliveira Almeida Analista Judiciário

  • 08/07/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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