24/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VITOR NORMANDE VIEIRA (OAB 14253/AL) - Processo 0701074-93.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - AUTOR: B1Davi Barbosa dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 778/784.
23/07/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 20:54

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 06:17

Expedição de Certidão.
19/07/2025 06:17

Expedição de Certidão.
09/07/2025 08:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VITOR NORMANDE VIEIRA (OAB 14253/AL) - Processo 0701074-93.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - AUTOR: B1Davi Barbosa dos SantosB0 - Recebo a inicial, uma vez que preenche os requisitos legais.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, com fundamento no art. 98 do CPC.

Postergo a análise do pleito de tutela de urgência por reputar necessária a prévia oitiva do Município réu, a fim de melhor subsidiar, nesta sede de juízo perfunctório, um pronunciamento deste Juízo.

Cite-se a parte ré, via portal eletrônico, para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cabendo-lhe manifestar-se sobre o pleito liminar no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo de cinco dias, à conclusão para decisão na fila concluso-urgente" do fluxo de trabalho.

Após, com a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.

Por fim, remetam-se os autos conclusos para decisão saneadora.

Providências necessárias.

Penedo, 01 de julho de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
08/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:27

Decisão Proferida
23/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 00:00

Conclusos para despacho
22/05/2025 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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