24/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO MARTINIANO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE (OAB 22202/AL), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE) - Processo 0701416-75.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria Aparecida Ribeiro de OliveiraB0 - LITSPASSIV: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 23 de outubro de 2025, às 11 horas PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
23/07/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 08:26

Expedição de Carta.
23/07/2025 08:23

Expedição de Carta.
23/07/2025 08:21

Expedição de Carta.
23/07/2025 08:20

Expedição de Carta.
23/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 08:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO MARTINIANO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE (OAB 22202/AL) - Processo 0701416-75.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria Aparecida Ribeiro de OliveiraB0 - Não restou evidenciada na hipótese dos autos a cumulação dos requisitos imprescindíveis à concessão do pleito (art. 300 do CPC), tendo em vista que a parte demandante visa uma medida satisfativa, o que só poderá ser apreciado no mérito da questão, após a instrução processual.

Desta forma, restam prejudicados, a princípio, o pedido formulado, razão pela qual tenho por indeferir tal pleito.

Bem como, defiro o pedido de inversão do ônus da prova e determino a AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A apresentar, em audiência, os documentos referentes aos I/IV do tópicos b da petição inicial, como meio de facilitar a defesa do consumidor, sob pena de confissão dos fatos reclamados pelo demandante, em caso de descumprimento do aqui determinado.
08/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 12:49

Decisão Proferida
07/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
03/07/2025 18:54

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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