TJAL - 0700057-15.2023.8.02.0171

1ª instância - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILMAR DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF *10.***.*27-98

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDSON ROZALINO DOS SANTOS

CPF *09.***.*16-02

WELLINTON JOSE DA SILVA

CPF *53.***.*48-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 03:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700057-15.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Desacato - AUTORFATO: B1Gilmar de Oliveira CardosoB0 - Autos n° 0700057-15.2023.8.02.0171 Ação: Termo Circunstanciado Assunto: Desacato Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Autor do Fato: Gilmar de Oliveira Cardoso ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de ordem do M.M.

    Juiz de Direito, conforme Despacho (fl. 95) dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de 10 dias, apresentar alegações finais.

    Maceió, 23 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 23/07/2025 19:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2025 17:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/07/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 08:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700057-15.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Desacato - AUTORFATO: B1Gilmar de Oliveira CardosoB0 - DESPACHO Junte-se aos autos a Mídia de audiência de instrução e julgamento (fl.74) Em seguida, abra-se vista dos autos a Defensoria Pública para alegações finais.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 05 de junho de 2025.

    Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito

  • 08/07/2025 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2025 21:10

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/07/2025 17:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/06/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 19:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 13:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/06/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 13:51

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 09/06/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2025 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 13:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/09/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 09:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/09/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 09:12

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 11/08/2024 04:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 08:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/07/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 12:59

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 12:59:43, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.

  • 28/05/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 13:36

    Juntada de Informações

  • 25/03/2024 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 10:55

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 25/03/2024 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2024 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2024 10:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/03/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/03/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:55

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 10:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.

  • 08/02/2024 08:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/11/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 15:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/10/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 13:42

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 16/10/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 10:10

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2023 10:10:09, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.

  • 28/07/2023 07:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/07/2023 03:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 11:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/07/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/07/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 09:53

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 11:14

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2023 10:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.

  • 02/06/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 12:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/03/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 09:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/01/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 08:04

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 20/01/2023 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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