09/07/2025 14:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2025 14:26:55, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
09/07/2025 08:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL) - Processo 0700054-89.2025.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - INDICIADO: B1Higino José dos Anjos VieiraB0 - VÍTIMA: B1Jose Antonio Facchinetti dos SantosB0 - DESPACHO 1.

Tendo em vista a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Higino José dos Anjos Vieira, à Secretaria para designar audiência de instrução e julgamento. 2.

Cite-se o (a) denunciado (A), através de Oficial de Justiça, com cópia da Denúncia, devendo constar no mandado, a data designada, a cópia da queixa-crime, e a necessidade de trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) dias antes de sua realização (art. 78, § 1º, da Lei 9.099/95), bem como comparecer acompanhado de advogado. 3.

Intimem-se as testemunhas e/ou vítimas arroladas na denúncia para comparecerem a audiência de instrução a ser designada. 4.

Notifique-se o Representante do Ministério Público, Defensoria Pública e o causídico. 5.

Cumpra-se Maceió(AL), 03 de junho de 2025.

Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
08/07/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 21:15

Despacho de Mero Expediente
01/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:15

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:15

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
30/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:32

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/05/2025 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 06:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:54

Expedição de Carta.
14/04/2025 13:53

Expedição de Carta.
14/04/2025 13:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2025 11:30:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
01/02/2025 22:47

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 10:24

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/01/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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